Inexigibilidade04/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROVENIENTES DE EMOLUMENTOS CARTÓRIO, RELATIVOS A REGISTRO DE ATO ADMINISTRATIVO
PREFEITURA · Iaciara/GOR$ 9 mil
63 resultados para "REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado
REGISTRO DE PRECO PARA CONFECCAO E INSTALACAO DE TOLDOS PARA PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 473 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA, REGISTRAL, CARTORIAL E DOMINIAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRISTAISMG, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, ANÁLISES TÉCNICAS E JURÍDICAS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, RETIFICAÇÕES DE ÁREAS, FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS, AVERBAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, REGISTROS IMOBILIÁRIOS, ESCRITURAS, PROCEDIMENTOS DE USUCAPIÃO, OBTENÇÃO DE HABITE-SE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERANTE CARTÓRIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES COMPETENTES.
Prefeitura Municipal de Cristais · Cristais/MGR$ 59 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Credenciamento18/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES PARA PRESTACAO DE SERVICOS CARTORARIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL TAIS AUTENTICACOES RECONHECIMENTOS DE FIRMA LAVRATURAS DE PROCURACOES, ESCRITURAS EMISSAO DE CERTIDOES REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Finanças · São Mateus/ESR$ 350 mil
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Credenciamento17/03/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES PARA PRESTACAO DE SERVICOS CARTORARIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL TAIS AUTENTICACOES RECONHECIMENTOS DE FIRMA LAVRATURAS DE PROCURACOES, ESCRITURAS EMISSAO DE CERTIDOES REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São Mateus/ESR$ 350 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade03/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços Cartorários para emissão de certidões de propriedade, abertura de matrículas, averbações, notificações, autenticações, registro de escritura e outros de serviços de competência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6.748, Ficha 01, Página 01, do Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, em conformidade com as Leis Autorizativas nº 2.932/2025 e nº 2.968/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 7 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação do 2º Tabelionato de Notas de Santa Rosa para a lavratura da escritura pública e demais atos notariais necessários à formalização da aquisição de área pelo Município de Giruá, garantindo a regularidade jurídica, a segurança do negócio e a posterior transferência do imóvel junto ao Registro de Imóveis.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado
REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO FUTURA E PARCIAL DE MATERIAIS SOCIOEDUCATIVOS E ARTESANATO VARIAS SECRETARIAS SMSMA STDS REGISTRO DE PRECO
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 514 mil
Dispensa27/05/2026
REFERENTE AOS SERVICOS NOTARIAS E DE REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026
SERVICO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1,3 mi
Dispensa13/04/2026
SERVICO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À UGB CADASTRO ÚNICO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil