Dispensa26/06/2026REPASSE CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL .Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026REPASSE CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL .Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MF.Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade02/02/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO INSTRUTOR/MONITOR TRANSPORTE ESCOLAR COM CRIANÇAS ESPECIAIS DA APAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 21 mil
Inexigibilidade27/05/2026Repasse à APAE no valor de R$ 103.000,00 para despesas de custeio.PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Dispensa26/06/2026REPASSE AO CIRC POR ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONALPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/04/2026REPASSE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE, CUSTEAR DESPESAS À CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS CLÍNICOS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 137 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade18/05/2026REPASSE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANOEL RIBAS (APAE)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Manoel Ribas/PRR$ 394 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIALMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 245 mil
Inexigibilidade13/05/2026Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Imbaú/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade03/06/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade25/03/2026Subvenção Social APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinado à aplicação de recursos do FUNDEB na Educação Especial, com matrículas de entidade conveniada, para o atendimento a pessoas com deficiência, por meio da manutenção e do desenvolvimento do ensino.Encargos do FUNDEF · Joaquim Távora/PRR$ 873 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOMUNICIPIO DE JOÃO DOURADO · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade29/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade29/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOMUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa29/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOMUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLACOLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa24/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLACENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA · Fortaleza/CER$ 15 mil