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400 resultados para "REPASSE - SERVIÇOS"

Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, CALÇADA E MEIO-FIO (CONTRATO DE REPASSE Nº 907186/2020- Ministerio das Cidades) e INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 947586/2023- Ministerio das Cidades)

Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes · Ferreira Gomes/APR$ 9,5 mi
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO AOS REPASSES INTEGRAIS DO FUNDEB - QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL, BEM COMO PARA COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR O MUNICÍPIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REPASSE PROPORCIONAL DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.

Fundo Municipal de Educação · Novo Repartimento/PAR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 595
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO.

MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA · Nova Rosalândia/TOR$ 389 mil
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra da Pavimentação (Pavimento em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT E DAER 2006), conforme memorial descritivo e projetos: Rua Homerro Bairro,( Contrato Repasse 971906/2024), Rua Érico Veríssimo (Contrato Repasse 964432/2024) e Chiquinho Saldanha (Emenda Parlamentar Dep Afonso Mota)

Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 2,3 mi
Dispensa18/05/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de construção civil para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a ser realizada no município de Aurilândia-GO. A reforma será executada de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Este processo ocorre por meio de recurso proveniente Repasse Extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social de Goiás - Equipa Social para o exercício de 2025 o repasse foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caso haja diferença após a fase de lances, esta será complementada, a título de contrapartida.

Prefeitura Municipal Aurilândia · Aurilândia/GOR$ 226 mil
Inexigibilidade29/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade01/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 22 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Aquisição de 1 (um) registrador eletrônico de ponto (REP-C) com tecnologia de reconhecimento facial, leitura biométrica digital, identificação por cartão e senha, homologado conforme a Portaria MTE nº 671/2021, dotado de memória inviolável de registros, impressora térmica integrada para emissão de comprovantes, comunicação via rede TCP/IP e Wi-Fi, portas USB fiscal e de dados, display gráfico sensível ao toque, bateria interna de contingência e garantia mínima de 1 (um) ano, destinado ao controle de frequência dos servidores do órgão público. Produto igual, semelhante ou superior ao Relógio Ponto Evo REP-C Facial, conforme especificações deste termo.

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1,1 mi
Dispensa09/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 12 mil
Dispensa09/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 600
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil