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66 resultados para "REPASSE DE RECURSOS, MEDIANTE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Fornecimento de EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS EM MÓDULO INDÚSTRIAL EM PAINÉIS TERMOACÚSTICO, com capacidade de processamento de 1.000 litros de leite por dia, que serão destinadas aos diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado e Repasses Federais, e demais especificações descritas no Termo de Referência.

CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CURSO PRESENCIAL “RECURSOS DO SUS NA PRÁTICA - DO REPASSE À EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA DE 11 (ONZE) HORAS, PROMOVIDO PELO IAGP - INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação do escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária e regulatória para propositura de ação judicial em face da União Federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com o objetivo de recuperar diferenças financeiras não repassadas ao Município, respeitado o prazo prescricional, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, incluindo parcelas vencidas e vincendas, mediante a retificação da base de cálculo para que a ANEEL realize adequadamente os repasses a título de CFURH, englobando a prática de todos os atos necessários para a constituição, liquidação e execução do título judicial obtido, até o efetivo recebimento do crédito pelo Município

Secretaria Municipal de Administração · Benedito Leite/MAR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade24/03/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE MEDIANTE INDICACOES PARLAMENTARES N 179226 E 179909 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 10.664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 944545/2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Município de Milton Brandão · Milton Brandão/PIR$ 657 mil
Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007917562026 00 E N 360007931112026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 477 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O repasse de recursos financeiros pelo MUNICÍPIO ao CONTRATADO, visando a manutenção da assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço consiste no atendimento de urgência e emergência, mediante encaminhamento da rede municipal, nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia, operando sob regime de escala de sobreaviso.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 77 mil