Inexigibilidade01/06/202603 (três) inscrições no 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos PúblicosAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade01/07/2026Participação de 20 (vinte) servidores, no curso Planejamento e Credenciamento Soluções Práticas na Lei nº 14.133/2021DETRAN - AQUISICOES · Belo Horizonte/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 13 (treze) inscrições para o Curso Execução Fiscal Municipal, na modalidade EAD.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso Observatório do Mercado Imobiliário: aplicações no IPTU e ITBI", carga horária de 12h, a realizar-se na modalidade Online - ao vivo, conforme Termo de Referência 10/2026 - (SEI nº 61513967).SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de duas inscrições para o Congresso 13º Contratos Week.ESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DF · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026PARTICIPAÇÃO DE 7 (SETE) SERVIDORES NA ACAO EDUCACIONAL "REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMAS S", REALIZADA EM BRASILIA-DF ENTRE OS DIAS 28 E 29/04/2026.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026Participação de sete servidores no curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas – De acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., na modalidade on-line, com carga horária total de 16 horas, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de 3 (três) inscrições no curso "14º Curso sobre empenho e sua Peculiaridades, Conformidades de Registro de Gestão e Contábil.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS DO CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM INVESTIMENTOS ANBIMA (CEA)GECOT · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: EXERCÍCIO 2027"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de ação de capacitação externa denominada “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", para 3 Servidores da DPF/FIG/PF.DIVISAO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade17/04/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA AÇÕES ESTRATÉGICAS E IMEDIATAS PARA 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 499/SEMF/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrições para participação no “13º Contratos Week” – Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Contratos Administrativos, sendo este composto de 30 horas de Capacitação.MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "76º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", a ser realizada nos dias 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária 20h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO ON LINE INTITULADA “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, a ser realizado em 03 dias, COM CARGA HORÁRIA total DE 12 HORAS-AULA.PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas, para ministrar o 13º Contratos Week, na modalidade presencial. Secretaria da Segurança Pública · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO: "REFORMA TRIBUTÁRIA - AÇÕES ESTRATÉGICAS E IMEDIATAS PARA 2026."PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Conformidade de Registro de Gestão com abordagem em casos práticos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade EaD , conforme Projeto Técnico de Evento - Contratação - (SEI nº 59729288) e Termo de Referência 96/2026 - (SEI nº 61435769).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no "13º Contratos Week" Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos AdministrativosMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "11º Curso sobre as Principais Regularizações Contábeis", a ser realizada nos dias 6 a 10 de julho de 2026, com carga horária 24h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), inscrita sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil