Inexigibilidade12/03/2026Ação Externa de Educação 13º Curso de Excel Avançado Aplicado ao Setor Publico.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Realização de 13 ações educativas e motivacionais junto aos Grupos de Saúde do Município de IbirubáMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE LÂMINA CURVA 3/4 X 8 (13 FUROS), PARAFUSO DE LÂMINA, PORCAS DE AÇO E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS CASE 845B E CATERPILLAR 120K, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PARAÚNA-GO.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026Realização de inscrições para os cursos presenciais sobre "REFORMA TRIBUTÁRIA - Ações estratégicas e imediatas para 2026" e "CREDENCIAMENTO e MARKETPLACES: Do Planejamento à Execução Contratual".Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Aquisição de Inscrições para o 13º Contratos WeekSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · João Pessoa/PBR$ 32 mil
Dispensa12/03/2026Aquisição de 4.000 KITS DE HIGIENE, contendo em cada kit um pacote de absorvente e um sabonete, para a realização de ações para a promoção da dignidade menstrual conforme Lei Municipal nº 396 de 13 de Dezembro de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade06/08/20262 (duas) inscrições, para o 13º Contratos WeekDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA VILA BOA DE LER, INTEGRADA AO PROJETO CIDADE CRIATIVA DA LITERATURA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 NA PRAÇA BRASIL CAIADO (PRAÇA DO CHAFARIZ) DE MODO A ATENDER INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS PREVISTAS, MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA Nº 029039/2025 DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACORSI, CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA N° 42/2025 – TRANSFEREGOV.BR N° 980622/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 116 mil
Inexigibilidade04/08/2026Custeio do evento denominado 13º Contratos Week.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/02/2026contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) bois inteiros de aproximadamente 13 (treze) arrobas cada, limpos e temperados. Prontos para ser assados em brasa no rolete e suporte/espeto para churrasqueira em aço inoxidável em atendimento às demandas da secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer para a realização da tradicional festa popular "Boi no Rolete".PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 17 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade08/06/2026realização do "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos"COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 26 mil
Dispensa18/06/2026Despesa visando contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 retornos de voz 01 Main Power De Energia 01 Microfones Shure sem fio Atendimento Rider Orquestra 4 monitores extras 12 microfones extras Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 02 Torres Iluminacao frontal ILUMINACAO 04 Moving Aura 20 Canhoes de led 18W 02 Canhao COB 200w 01 Maquina De Fumaca 01 Console MA de Iluminacao TECNICA 01 Tecnico de Som para os dias 12 e 13 de setembro de 2026 na 7 Expoflorir de Picada Cafe no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade atender as necessidades de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para a realizacao da 7 Expoflorir evento promovido pelo Municipio de Picada Cafe que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que a programacao do evento contempla apresentacoes artisticas e culturais incluindo apresentacao de orquestra torna se indispensavel a disponibilizacao de estrutura tecnica adequada para garantir a qualidade sonora a visibilidade dos espetaculos a seguranca dos participantes e a correta execucao das atividades previstas. A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar equipamentos profissionais de sonorizacao e iluminacao compativeis com o porte do evento e com as exigencias tecnicas dos artistas e grupos participantes assegurando condicoes adequadas para a realizacao das apresentacoes perante o publico esperado. A contratacao mostra se necessaria uma vez que o Municipio nao dispoe de equipamentos proprios nem de equipe tecnica especializada em quantidade e especificacoes suficientes para atender as demandas do evento. Dessa forma a terceirizacao do servico apresenta se como a alternativa mais adequada para garantir a qualidade tecnica das apresentacoes e o pleno atendimento ao interesse publico. Alem disso a contratacao contribuira para o fortalecimento das acoes culturais turisticas e comunitarias promovidas pela 7 Expoflorir proporcionando melhor experiencia ao publico valorizando os artistas participantes e assegurando a adequada infraestrutura para a execucao da programacao oficial do evento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026AQUISIÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS EMPREGADAS PÚBLICAS DO CREFITO 13 NO CURSO GOVERNO ABERTO (COM USO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA).CONSELHO REG. DE FISIOT. E TERAP. OCUPACIONAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa de capacitação profissional, que oferta o evento "13º Contratos Week”.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade23/04/2026Ação externa de educação "14º Curso sobre Empenho e suas Peculiaridades, Conformidade de Registro de Gestão e Contábil"STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Realização de 3 (três) inscrições em curso de capacitação com o tema "Masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova Lei nº 14.133/2021 e prática no sistema Compras.gov.br”.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026Participação de 02 servidoras no 13 Contratos WeekFAASP - Fundação de Apoio a Atividade de Segurança Pública do Paraná - SESP · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026Participação de 3 (três) servidores da CGU no 13º CONTRATOS WEEK - modalidade presencialCOORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026Participação de servidores no evento 13º Contratos WeekCONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 2 duas) inscrições para capacitação do 13º Contratos WeekCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO NO EVENTO “13ª CONTRATOS WEEK, CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de 16 (dezesseis) inscrições na capacitação Contratações Públicas na Prática do Planejamento à Execução no Regime da Lei Nº 14.133/21 TURMA XI de forma online, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas;TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 31 mil
Inexigibilidade08/06/2026Realização do 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de 05 (cinco) servidores no evento "13º Contratos Week"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 32 mil