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153 resultados para "Realização de repasse de"

Dispensa23/02/2026encerrado

Rateio das despesas do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) entre os CONSORCIADOS, tendo como finalidade o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para f ins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público a ser firmado e aplicação de 60% do valor do repasse mensal do contrato na realização de procedimentos de saúde, com objetivo de buscar a eficiência do serviço assistencial especializado e contribuindo para maior capacidade de atendimento aos usuários do SUS Contagem.

Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 977 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Dispensa30/06/2026

Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi