Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/20261.1. Contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., nome fantasia Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in company, a ser ministrado pessoalmente pelo Professor Matheus Vianna de Carvalho, com o tema “Análise prática da Nova Lei de Licitações com demonstração de documentos e modelos. Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Gestão e fiscalização de atas e contratosSEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 51 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de: • Elaboração do edital e execução dos procedimentos necessários à realização da eleição, compreendendo a aplicação e correção de provas, análise de recursos e assessoramento técnico durante todo o processo eleitoral. • Curso de Capacitação e aperfeiçoamento para conselheiros tutelares com no mínimo 12h.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company, voltado à capacitação de servidores públicos municipais, com os seguintes temas: • A Elaboração e a Análise do Plano de Trabalho de acordo com as exigências da Lei nº 13.019/2014; • A Prestação de Contas das Parcerias celebradas com base na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 27 mil
Dispensa28/07/2026encerradoA contratação visa à aquisição de materiais laboratoriais, vidrarias, utensílios e insumos para atender às atividades práticas, acadêmicas e de pesquisa do Curso de Nutrição do CES/UFCG. Os itens são essenciais ao funcionamento dos laboratórios e da cozinha experimental, assegurando a realização de aulas práticas, análises e preparo técnico de alimentos, além da continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da adequada formação dos discentes.CENTRO DE EDUCAçAO E SAUDE DA UFCG · Cuité/PBR$ 25 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026Aquisição de meios de cultura microbiológicos destinados à realização de análises laboratoriais em amostras de leite, água e rações, destinados às atividades de pesquisa do grupo Pró-PET vinculado ao curso de Zootecnia da Unioeste, Campus de Marechal Cândido Rondon, em atendimento ao Convênio nº 246/2024 firmado entre a Unioeste e a Fundação Araucária.UNIOESTE MCROND - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Marechal Cândido Rondon · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de meios de cultura microbiológicos destinados à realização de análises laboratoriais em amostras de leite, água e rações, destinados às atividades de pesquisa do grupo Pró-PET vinculado ao curso de Zootecnia da Unioeste – Campus de Marechal Cândido Rondon-PR, em atendimento ao Convênio nº 246/2024 firmado entre a Unioeste e a Fundação AraucáriaEPR-UNIVERSIDADE EST.OESTE DO PR M.C.RONDON · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos partMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026encerradoAquisição de reagentes, materiais e vidrarias para realização de aulas práticas das disciplinas de Química de Alimentos, Bioquímica de Alimentos, Microbiologia de Alimentos, Análises Físico-Químicas de Alimentos e Instalações Agroindustriais do curso Técnico em Alimentos do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI) da UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais Anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 40 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de curso de formação para agentes culturais, assessoria executiva para implementação da Política Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB)de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 27 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de treinamento e capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso denominado “Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração, a ser realizado nos dias 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade on-line e vivo, com carga horária de 24 horas, sendo promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTOS E APERFEICOAMENTO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Realização de cursos de qualificação profissionalPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil