Inexigibilidade17/08/2026"Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da profissional externa (mestre) Andreza de Oliveira para ministrar a palestra online via Moodle “Diálogos sobre a violência contra meninas e mulheres e a necessidade de acompanhamento após a denúncia”, no dia 20/03, de acordo com valores previstos na Resolução 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 01/2023 do Programa de Extensão “Educação em Direitos Humanos das Mulheres, Gestão e Sustentabilidade”.Centro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de psicóloga e palestrante da empresa SER.MAIS - Educação, Desenvolvimento e Soluções Corporativas Ltda., para realização de palestra intitulada "Desenvolvimento da liderança humanizada como estratégia para prevenção ao assédio e à discriminação", no âmbito da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa prevista no art. 18-A da Resolução CNJ nº 351/2020, na modalidade on-line, ao vivo pela plataforma zoom, em 06/05/2026.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 800
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de palestrantes para evento: "Rodas de Conversa sobre Violência Doméstica e Familiar".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para ministrar palestra educativa sobre prevenção e enfrentamento à violência doméstica, destinada aos usuários dos serviços socioassistenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026Aquisição de Cartilhas Educativas sobre Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Imbaú/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra especializada com show de mágica, visando demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - Campanha Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de MaioUnidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Moacyr Miguel de Oliveira para o “Curso de Formação sobre Violência e Estratégias de Intervenção com Homens Autores de Atos de Violência Doméstica”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 900
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da/o palestrante Marilda de Oliveira Lemos para o “Curso de Formação sobre Violência e Estratégias de Intervenção com Homens Autores de Atos de Violência Doméstica”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 900
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Natasha de Oliveira Silva para o “Curso de Formação sobre Violência e Estratégias de Intervenção com Homens Autores de Atos de Violência Doméstica”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 900
Inexigibilidade04/03/2026AQUISIÇÃO DE KIT DIDÁTICO: COMBATENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 998 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra show com a tematica Campanha Maio Laranja combate ao abuso e a exploracao sexual de criancas e adolescentes atraves da Secretaria de Assistencia Social Mulher e Direitos HumanosPREFEITURA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE ESPECIALIZADO RODRIGO BORSATO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MAIO DE 2026 COM O TEMA DE " MAIO LARANJA- COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 18 DE MAIO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IRATI/SC, CONFORME ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição e personalização de itens referentes à divulgação para a campanha do dia 18 de MAIO - "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Caraguatatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA CAMPANHA ANUAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVIDA PELO CMDCA NO DIA 19/05/2026 AS 19:00MIN NA ETEC.SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 6 mil