Dispensa03/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
44 resultados para "Reconhecimento da obrigação de"
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade31/03/2026
SOLICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OS SERVIÇOS DE CORREIO/ CORRESPONDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 40 mil
Dispensa22/06/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LOBORATORIAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 750 mil
Dispensa17/03/2026
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS
PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CASA DE APOIO DE JALES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026
Requisição para pagamento de valor em atraso referente aos serviços de telefonia móvel prestados no âmbito do Contrato nº 052/2022, visando à regularização das obrigações contratuais e à manutenção da continuidade dos serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - REJANE DE SOUZA CORREIA - MEI - 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 66 mil
Dispensa02/06/2026
REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1005067.66.2024.8.26.0428. REQUERENTE H.F.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 376
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE ADR
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026
INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO ECAD
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 36 mil
Credenciamento11/08/20263592 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDÍCAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 13 mil
Credenciamento16/06/2026247 dias
Credenciamento de pessoa jurídica que atenda às demandas da arrecadação tributária estadual no sentido de tornar eficiente e seguro o procedimento de recolhimento da exação tributária
EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 1
Dispensa05/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1005544.02.2018.8.26.0428. REQUERENTE G.K.A.F.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 54 mil