Inexigibilidade28/05/2026DESPESA REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA PEDRO LINO GESSER, 399, CASA 05, BAIRRO GABIROBA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA JOÃO BACK, 1458, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. PD 30412. PD 5318.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação direta para o fornecimento de serviço de assinatura anual do software Banco de Preços, referente a 2 (duas) licenças acessíveis para 3 (três) usuários.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 26 mil
Dispensa24/06/2026encerradoBRU-Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, especificações técnicas, documentos complementares e demais peças necessárias à obtenção de alvará de construção, referentes à execução da base estrutural de sustentação e à implantação de 3 (três) salas de aula modulares no IFC Campus Brusque.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade01/06/2026Assinatura da plataforma "ZÊNITE FÁCIL", por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, pelo período de 12 meses, com a ferramenta "Interações de IA (Zênite Fácil com ZIA)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade01/06/2026Assinatura da plataforma "ZÊNITE FÁCIL", por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, pelo período de 12 meses, com a ferramenta "Interações de IA (Zênite Fácil com ZIA)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA E 3 (TRÊS) BANHEIROS (MASCULINO, FEMININO E PCD) NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ETCHEBERE EM RIFAINAMUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 576 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é o registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Piraí, Pinheiral, Barra Mansa, Barra do Piraí e Volta Redonda (referentes ao Lote 1), Itatiaia, Resende, Quatis, Porto Leal, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paty dos Alferes e Petrópolis (referentes ao Lote 2), Mendes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Sapucaia, Areal, Três Rios, Comendador Levy Gasparian e São José do Vale do Rio Preto (referentes ao Lote 3), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17,4 mi
Inexigibilidade31/07/2026Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 MEI51993319138simone.constante@gmail.comCaruaru - PESMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: 40.048-3rodrigolourencoarte@gmail.comWHATSAPP: (11) 977578839SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026Referente à aquisição de ferros, bem como dobradiças, roldanas e trincos, que serão utilizados na confecção de 3 (três) portões a serem instalados no cemitério municipal, visando reforçar a segurança, o controle de acesso e a adequada delimitação do espaço público. Os materiais também serão destinados à manutenção e recuperação de lixeiras instaladas no perímetro urbano do município, garantindo melhores condições de uso, conservação dos equipamentos públicos e contribuindo para a organização e limpeza das vias públicas. Conforme meta 131 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil