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92 resultados para "Referente a inclusão da"

Dispensa25/06/2026

Conforme Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços22/04/2026

Termo Aditivo. O presente termo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda, Quarta e Quinta do contrato original, visando a atualização do objeto, bem como do valor dos serviços e vigência referente aos serviços manutenção e conserto de equipamentos de informática e a inclusão de regramento para acréscimo quantitativo de diferença de valores.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 17 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao primeiro emplacamento de veículo, incluindo a regularização documental decorrente de emenda de chassi e a inclusão de tanque, mediante as devidas adequações técnicas e legais, com a respectiva autorização do INMETRO, abrangendo todos os procedimentos necessários junto aos órgãos competentes para a completa regularização e habilitação do veículo para circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 850
Dispensa13/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR, PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: 10, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 07, 27 e 06 REFERENTES A PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A GARANTIA DO DIREITO AO LAZER PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 326 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO SC-MOBI PARA OS VEÍCULOS DE PLACAS RYY9H46, RDW2C66 E RXX4E95, INCLUSÃO DO VEÍCULO PLACA TPS2G44 NO REGISTRO, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DOS VEÍCULOS PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO REGISTRO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ANUAL DO SISTEMA SC-MOBI AOS USUÁRIOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TFD E A CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026

Referente à aquisição de microfone, esta é necessária para auxiliar no desenvolvimento das atividades, palestras, apresentações e encontros realizados pelo Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo melhor comunicação e participação dos usuários durante o período de execução das ações. Centro de Custo nº125/2026. Meta LDO 86. EMENDA SIGTV GND4 INVESTIMENTO cc 22.598-3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 260
Dispensa04/02/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETO Nº 10/2026, REFERENTE A CESSÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO E PAINEL DE LED PARA AS FORMAÇÕES DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM", DOS DIAS 04,05 E 06/02/2026 NO SALÃO. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil