Dispensa29/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
EEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 7 mil
164 resultados para "Repasse de emenda parlamentar"
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Aquisição de 01 (uma) Máquina Pesada da linha Amarela tipo: Retroescavadeira de Pneu 4X4 (NOVA), conforme plano de aplicação, através de Recursos liberados de acordo com Emendas Parlamentares com repasses via “Transferências Especiais” do Governo Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 495 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
ESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 8 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares especiais, por meio das plataformas TransfereGov, SISMOB, SIMEC, InvestSUS, entre outras, bem como na prestação de contas dos convênios federais e orientação técnica na prestação de contas dos convênios estaduais, visando atender às necessidades do Município de Passira/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 65 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 36 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 399
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Aquisição de micro-ônibus com acessibilidade, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos do Repasse Federal, Emenda Parlamentar 41840006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 386 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 100 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas.
EEM AUTON ARAGÃO · Ipu/CER$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DA MELHORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PINHEIRINHOS, NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR 202427550001 - PROGRAMA 0903202.
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 277 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias”.
CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 13.019 2014 LEI DAS PARCERIAS PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SERVIDORA MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
REFORMA E AMPLIAÇÃO
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 350 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Repasse para Manutenção de Escolas
CEJA DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Repasse para Manutenção de Escolas
ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES · Novo Oriente/CER$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 202620380014 para a area de Assistencia Social.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 125 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Repasse para Manutenção de Escolas
EEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 33 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
Repasse para Manutenção de escolas
EEM DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 23 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Contratacao de Empresa para Executar a pavimentacao da Rua Cariri B.Prado em blocos intertravados Contrato de repasse n 947779 2023 Emenda Parlamentar do Deputado Federal Afonso Motta. Obs. Por tratar se de recurso Federal o mesmo devera ser Publicado no Diario Oficial da Uniao.
Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 247 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Atualizacao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Contratacao de Empresa para Executar a Pavimentacao em Blocos Intertravados das ruas Fidencio Caiboate Jorge Borges Machado e Tapuia Contrato de Repasse n 947787 2023 Emenda Parlamentar Deputado Afonso Motta. Obs. Por tratar se de recurso federal o mesmo devera ser Publicado no Diario Oficial da Uniao.
Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 827 mil