Inexigibilidade23/06/2026
Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
226 resultados para "Repasse de recursos para"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado
A presente licitacao tem por objeto futura e eventual Aquisicao de Generos Alimenticios destinados ao atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino da Prefeitura Municipal de Quissama RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado
Aquisição de dois veículos automotores, para serem utilizados pelo CRAS-Volante e Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente, com recurso Incentivo Estadual voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, por meio do repasse de recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) - Deliberação 13/2025 - CEDCA/PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES - PR · Teixeira Soares/PRR$ 277 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Repasse de valor
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Repasse de valor
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315 mil
Inexigibilidade02/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/03/2026
Termo para repasse de recursos, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de10/10/2023. PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Administração Central - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 3,4 mi
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Termo para repasse de recursos, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127, Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº 3.499/2023 de10/10/2023. PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Administração Central - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 400 mil
Inexigibilidade30/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Inexigibilidade15/04/2026
Repasse de recursos financeiros para a Associação Brochier Futsal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado
Recapeamento em CBUQ, na Rua Roberto Gruendling / ERS-409, com recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - E.P. COMISSÃO - RECAP. ROBERTO GRUENDLING - CT. REPASSE 971847/2024 RECURSO FEDERAL
Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 478 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos de repasse do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025 (conta bancária CEF nº 575.831.506-7, Fonte de Recursos 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde), conforme o anexo I - Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Repasse de recurso financeiro à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, para recomposição da produção assistencial referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que destina recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.
Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIRA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPOFICA – EXPOSIÇÃO E FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ANDRADAS. O REPASSE SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); AGÊNCIA: 0694; CONTA CORRENTE: 03000149-9.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Termo para repasse de recursos, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº 3.499/2023 de10/10/2023. PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Administração Central - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 6,7 mi
Dispensa23/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
ESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
EEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Serviços de assessoria na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei 14.399/2022) no município de Gentio do Ouro, compreendendo as etapas de implementação, adequação orçamentária, rotinas administrativas e elaboração dos instrumentos de repasse de recursos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Gentio do Ouro/BAR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 36 mil
Inexigibilidade13/03/2026
CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SES/GO Nº 398, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 24.724, PÁGINA 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE APROVA E HOMOLOGA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VIABILIZANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026, CONTRATO N° 113/2026 VIGÊNCIA 24/02/2026 A 31/03/2027 EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 22,9 mi
Dispensa07/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 399
Dispensa25/02/2026encerrado
Consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos e financiamento de ações e serviços de saúde, além de realização de análise da aplicação dos recursos financeiros, com foco na otimização e no controle dos gastos. Implementação de instrumentos de gestão para o acompanhamento e avaliação do desempenho da Secretaria de Saúde, com foco em resultados e impacto na saúde da população. Orientação sobre os instrumentos de financiamento do SUS e as regras de repasse de recursos. Assessorar na reorganização dos serviços de saúde, com foco na eficiência e na qualidade. Desenvolver de ferramentas de capacitação e educação permanente para os servidores da saúde do Município de Bento Fernandes/RN.
Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O objeto deste Chamamento Publico e selecionar Organizacao de Sociedade Civil sem fins lucrativos sem fins lucrativos destinados ao atendimento a Pessoas Idosas com repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Direito do Idoso atendendo as necessidades do publico alvo observando as condicoes fixadas neste instrumento e seus anexos.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 7.474, de 4 de julho de 2025 (6439078), visando o custeio de materiais de uso único e medicamentos, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 200 mil