Dispensa17/08/2026DESPESA COM PAGAMENTOS DOS JETONS RELATIVO AS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXOS.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de Repasse Financeiro ao CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA destinado à Locação de 01 (um) micro-ônibus destinado ao transporte sanitário dos pacientes do Município de Urucuia/MG, vinculados ao Sistema Único de Saúde ? SUS, que realizam Tratamento Fora do Domicílio ? TFD para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG.Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO E JULHO, À SRA. RAIMUNDA FONSECA DOS REIS, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 391
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE FRANCISCO SÁMG.Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026SOLICITO EMPENHO PARA A EMPRESA CORSAN PARA PAGAMENTO DE CONTA DE AGUA DO GINÁSIO E ESTÁDIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$10.000,00. SENDO QUE OS VALORES DEVEM SER DESCONTADOS MÊS A MÊS CONFORME FATURAS APRESENTADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade10/08/2026Repasse financeiro no valor de R 271.714 77 para desenvolvimento do projeto intitulado Reforma de acesso a farmacia na Unidade Tapes.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 272 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Repasse Financeiro ao CIMANS destinado à Gestão Associada dos serviços públicos de atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, em regime consorciado, que serão prestados, conforme o Programa Regional de Proteção e defesa do consumidor – PROCON REGIONALPrefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 77 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE JUÍNA PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “BANCO DE CADEIRAS DE RODAS” APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 97 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2026- DETRAN-PR. DESPESA N: 544PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM AJA - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO DESTINADO AO PROJETO DA 13ª CORRIDA VALE DO JURUENA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ATENDER A EMPETUR, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 04 (QUATRO) TRIMESTRES E ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 CSETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 31 mil
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE KART, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 430 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FATURAS, REFERENTE AO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME CONTRATO N° 015/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Araguaína/TOR$ 100 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM ASSESSORIA NA ÁREA DA CULTURA E TURISMO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZMGMUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 97 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Elaboração do Modelo Econômico e Financeiro (SEI 0050500041.000340/2026-66)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 870 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PÚBLICA EM INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZMG.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade17/08/2026MASTER EM CAPTACAO DE RECURSOS PARA PREFEIITURASPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA VEICULAÇÃO DE VT DE 30 SEGUNDOS ATRAVÉS DE TV ABERTA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATIS-MGPrefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS ANUAL - 2026- DETRAN/PR Despesa N°474 fonte 1000PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 120 mil