Inexigibilidade08/04/2026REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE MANOEL RIBASDEPARTAMENTO DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/03/2026Termo de colaboração para repasse à Associação dos acadêmicos de Engenheiro Beltrão/PR, nos termos da Lei 2236/2024.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 454 mil
Inexigibilidade19/03/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABARSecretaria Geral Administrativa/financeira · Blumenau/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE PARA ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA LARANJADEPARTAMENTO DE CULTURA · Manoel Ribas/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade23/07/2026INSCRIÇÕES PARA XIX ENCONTRO APEPREMFUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026Repasse para Associação de Bombeiros Voluntários de Maratá.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade04/03/2026Pagamento de Anuidade Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF · Porto Ferreira/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade12/06/2026REPASSE PARA A ASSOCIACAO ESPORTIVA INDEPENDENTE DE MOUNTAIN BIKE DE MANOEL RIBAS PRDEPARTAMENTO DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA PARA FINS DE MANUTENCAO DA REDE NACIONAL DE CONSORCIOS PUBLICOS POR PARTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPACONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026TAXA DE ANUIDADE. RENOVAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL – SBM (SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) MODALIDADE: OUROESP-INSTITUTO MATEMATICA E ESTATISTICAS - USP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026Formalização de repasse financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova (CNPJ 04.994.418/0001-12), visando a operacionalização da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme estabelecido pela lei federal n° 14.434/2022.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 686 mil
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E REBAIXADOS AJUSAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade11/02/2026ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOESPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade24/06/2026Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/03/2026ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOESPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade09/03/2026ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOESPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade20/05/2026ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOESPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ONG AME BICHO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA-SC, CONFORME LEI N° 4.484, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA AQUELES QUE ESTÃO ALOCADOS NO SETOR DE BEM - ESTAR ANIMAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil
Credenciamento06/05/2026encerradoCELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO REPAS SE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO.FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 1,2 mi
Dispensa05/02/2026REFERENTE A RENOVAÇÃO DE FILIAÇÃO (ANUIDADE ABIPEM 2026) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIAINST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DE BOZANO, com a finalidade de auxiliar no custeio do transporte escolar de alunos residentes no Município de Bozano, que se deslocam para estudar em instituições de ensino médio, técnico e superior de Ijuí, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade28/01/2026Renovação anual da filiação junto a APEPREM para o ano de 2026.INST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 2 mil