Inexigibilidade13/05/2026
Repasse de emenda parlamentar do Deputado Dimas Costa para projeto apresentado pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gravataí.
SMDH - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 100 mil
71 resultados para "Repasse por emenda impositiva"
Dispensa30/03/2026
O objeto do Contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 220/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
Repasse de manutenção das escolas
EEFM PARÓQUIA DA PAZ · Fortaleza/CER$ 19 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Santa Casa de Misericórdia para repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1881/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 737 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
REFORMA E AMPLIAÇÃO
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade08/05/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL HOSPITAL DRº LINCOLN GRAÇA - Repasse de recursos financeiros provenientes de Emendas Impositivas ao orçamento, destinadas a fortalecer as ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, no âmbito do pronto atendimento à população do Município de Joaquim Távora.
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 245 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
ESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026
TERMO DE FOMENTO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DO FRALDÁRIO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA ENTIDADE.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 45 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0
SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
EEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 36 mil
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado
[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em captação de recursos, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, financiamentos públicos, recursos da assistência social e emendas parlamentares impositivas, com atuação também na alimentação e acompanhamento de sistemas governamentais e no atendimento a diligências dos órgãos concedentes e de controle.
Secretaria Municipal de Economia · Anápolis/GOR$ 732 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 399
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N°01,04 E 05 DO EXERCIOS DE 2025.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CURSO DPM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 86 mil
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N°01,04 E 05 DO EXERCIOS DE 2025.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PROFISSIONAL CONTÍNUOS PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES, SOLICITAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS, E FINANCIADORES E OUTRAS INSTITUIÇÕES, MONITORAMENTO DE REPASSES AO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS, DE BANCADA, DE COMISSÃO E IMPOSITIVAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS GOVERNOS ESTADUAIS E FE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Jordânia/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade29/06/2026
REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).
Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil