Dispensa08/05/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES. PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miracatu/SPR$ 0
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO GUINDAUTO/MUNCK PARA AUXILIAR NA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA EXTENSÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADA PARA LIGAÇÃO DOS APARELHOS, EXECUÇÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, PONTOS DE REDE, DISTRIBUIÇÃO DE DISJUNTORES E SUBSTITUIÇÃO DE CABEAMENTOS DANIFICADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.SEC. EDU. - Secretaria de Educação · Taió/SCR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada em Serviço de desentupimento do encanamento e limpeza profissional para desobstrução de 210 metros lineares de resíduos na tubulação das Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação OBS: Os serviços serão executados conforme a necessidade das Unidades Escolares.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA APAE.Inhapim · Inhapim/MGR$ 6,5 mi
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO E APOIO Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO .Unidade Única · Mantena/MGR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA APAE.Inhapim · Inhapim/MGR$ 0
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 20 (VINTE) UNIDADES EXECUTORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Senador Pompeu/CER$ 40 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL NA ABERTURA DO ANO LETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOSSEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode · Pomerode/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 144 mil
Dispensa06/03/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com velocidade de 500 e 1000 mbps. O equipamentos da VLAN deverá ser fornecido em comodato durante tempo de contrato que será pelo período de 12 meses. LOCAIS DE ATIVAÇÃO: 600 MBPS Merenda Escolar. 1000 MBPS Secretaria Municipal da Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA JUNTO A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 26 mil
Dispensa31/03/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Secretaria Municipal de Educação · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 55 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços educacionais complementares de apoio administrativo e operacional, destinados a Secretaria de EducaçãoPrefeitura Municipal de Mogeiro · Mogeiro/PBR$ 0
Dispensa12/05/2026CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGURO POR DISPENSA DE LICITACAO POR LIMITE PARA A RENOVACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE PASSAGEIROS PARA O VEICULO ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03 ANO 2018 2019 PLACA IYW8635 N 200 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA EFETUARA A RENOVACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE PASSAGEIROS DO ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03 ANO 2018 2019 PLACA IYW8635 N 200 CHASSI 9532W82W9KR914705 DANOS CORPORAIS E OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS R 849.900 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES MORTE R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS R 20.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS MORTE R 75.000 00PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 34 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 101 mil
Dispensa21/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação, organização e espaço físico destinado ao evento “Jornada Pedagógica 2026” promovido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 58 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS DA MARCA BROTHER, MODELOS L2540W E L5652W, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM USO NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, DESMONTAGEM, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, AJUSTES, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS (QUANDO NECESSÁRIO), TESTES DE FUNCIONAMENTO, REINSTALAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 3 mil