Inexigibilidade26/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
PREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 118 mil
240 resultados para "SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA"
Credenciamento21/07/2026encerrado
Seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de projetos básicos e executivos, execução de obras e o devido registro imobiliário para a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, selecionados no âmbito do Programa MCMV FAIXA 1 – FAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Dispensa29/06/2026
Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Gratuita de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante as Festividades dos 129 Anos de Corupá, na Praça Arthur Müller, localizada no Município de Corupá/SC .
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 0
Inexigibilidade18/02/2026
Assessoria Jurídica
CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Credenciamento26/06/2026encerrado
COTA PATROCÍNIO - O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas interessadas na celebração de contrato de patrocínio com o Município de Bento Gonçalves, para realização de atividades esportivas, participação em campeonatos esportivos e eventos esportivos de nível internacional.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 650 mil
Credenciamento15/01/2026113 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA · Itajá/GOR$ 873 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) GERADOS PELO SESI CARUARU, COMPREENDENDO RESÍDUOS ORGÂNICOS, PAPEL, PLÁSTICO E VIDRO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.372/2025 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
SESI ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 54 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.
Secretaria Municipal de Administração · Axixá do Tocantins/TOR$ 11 mil
Dispensa27/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL ATE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS
Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, áptos a prestação de Serviço de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM ADULTOS E CRIANÇAS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAIS) VINCULADAS À DAE/GAH
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 965 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE MANIFESTE INTERESSE EM PATROCINAR A REALIZAÇÃO DA 63ª EXPÔ RIO PRETO 2026, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarani de Goiás/GOR$ 10 mil
Credenciamento28/05/2026encerrado
Chamamento público para seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar, apoiar, fornecer bens, serviços, estruturas, materiais, ações promocionais e/ou explorar espaços comerciais autorizados durante o São João de Itagibá-2026, mediante cotas de patrocínio, contrapartidas institucionais de publicidade e, quando cabível, permissão onerosa de uso de espaço público.
Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 380 mil
Inexigibilidade18/02/2026
ASSESSORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 50 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na disponibilização de plataforma informatizada para consulta, extração, tratamento e gerenciamento de dados cadastrais de pessoas jurídicas, mediante seleção da proposta mais vantajosa, visando atender às necessidades do CREF3/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e demais documentos do processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de assessor jurídico.
CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 158 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado
[LICITANET] - Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 485 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DEFENSORIA PÚBLICA VESPERTINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO INTERESSADAS EM ASSOCIAR SUA IMAGEM INSTITUCIONAL, MEDIANTE PATROCÍNIO, ÀS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO/PR.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil
Credenciamento15/05/2026encerrado
Seleção de pessoas jurídicas interessadas na concessão de patrocínio ao Município de Senhor do Bonfim – BA, visando à captação de recursos financeiros destinados à realização dos festejos juninos “São João de Senhor do Bonfim”, edições 2026 e 2027.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 415 mil
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PERCIA COM VALIDADE TECNICA E JURIDICA
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes da documentação que compõe o Anexo I do Edital mencionado no preâmbulo, da proposta da CONTRATADA e demais documentos do certame constantes do processo administrativo em epígrafe
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade20/01/2026
ABERTUAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
JESUPOLIS - FMAS · Jesúpolis/GOR$ 84 mil