Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL · João Pessoa/PBR$ 18 mil
240 resultados para "SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado
[LICITANET] - SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 1,5 mi
Credenciamento17/08/20261801 dias
Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaços públicos para implantação, manutenção, conservação e exploração de publicidade em mobiliário urbano na instalação de lixeiras e placas indicativas
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO · Lagoa Vermelha/RSR$ 1
Dispensa16/03/2026
Contratação de Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A EXPLORAÇÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA, PESSOAL E PRECÁRIA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DESTINADAS À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E AO ESTACIONAMENTO DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 125 ANOS DE CAXAMBU/MG, MEDIANTE PAGAMENTO DO MAIOR LANCE OFERTADO EM CADA LOTE, CONFORME DELIMITAÇÃO, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS
MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças · São Francisco do Brejão/MAR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”.
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRENCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/202617 dias
Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para a concessão de direito real de uso de lote urbano, de propriedade da municipalidade, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 1.798/2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Credenciamento05/08/2026encerrado
O presente chamamento público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas atuantes no comércio de livros ( livreiros,distribuidoras e editoras) que também ofereçam para o público de 2 a 3 apresentações de entretenimento nos turnos da manhã e tarde nos dias da Feira sendo de 11 a 14 de agosto de 2026, na 11ª Feira do Livro de Cruz Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1
Inexigibilidade05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Credenciamento05/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Edital a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização onerosa de uso de espaços públicos destinados à instalação e exploração de tendas, estandes e estruturas de marketing empresarial durante a Cavalgada Rodeio Show de Periquito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 163 mil
Inexigibilidade21/01/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 9 mil
Credenciamento05/08/2026encerrado
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoa jurídica interessada na aquisição de uma cota de patrocínio para a realização da Cavalgada de Periquito de 2026, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Periquito/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Concorrência - Presencial03/08/202614 dias
Seleção de pessoa jurídica de direito privado do setor da Indústria, para doação, com encargos, de área situada no perímetro urbano da cidade de Passo Fundo/RS, localizada no Loteamento Escola Rural, no Bairro São Cristóvão, com área superficial de 2.704,00 m².
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Dispensa29/07/2026
Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Concorrência - Presencial24/07/2026encerra hoje
Seleção de pessoa jurídica de direito privado do setor da Indústria, para doação, com encargos, de área situada no perímetro urbano da cidade de Passo Fundo, Bairro Valinhos, com área superficial de 33.050,00 m².
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 0