Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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216 resultados para "SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS"

Credenciamento18/06/2026encerrado

Objeto a seleção de 07(sete) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Unidade Única · Ribeirão das Neves/MGR$ 630 mil

Credenciamento20/02/2026102 dias

credenciamento de profissionais para compor, em caráter de reserva, o Banco de Pareceristas da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, para seleção de projetos culturais, que atuarão no que diz respeito às avaliações, elaboração de pareceres, relatórios e documentos que colaborem com a seleção de projetos culturais.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 99 mil

Credenciamento11/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO.

Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 245 mil

Inexigibilidade29/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 115 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de 08 (oito) mediadores culturais, para atuarem em postos de orientação montados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tendo por finalidade a orientação de artistas, residentes no Município de Campinas que queiram inscrever seus projetos culturais no Edital “Seleção para Financiamento de Projetos Culturais Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC 2026".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil

Credenciamento12/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Canoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1,6 mi

Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil

Inexigibilidade13/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DE ARTESANATO, DANÇA, MÚSICA E ESPETÁCULO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

Unidade administrativa · Roncador/PRR$ 31 mil

Credenciamento31/07/2026encerrado

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibiam.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 26 mil

Credenciamento27/07/2026encerra amanhã

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil

Inexigibilidade24/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil

Credenciamento24/07/2026encerrado

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Poções – BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 160 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de selecionar obras de artes contemporâneas para serem expostas no 2º Salão Maringaense de Arte Contemporânea, bem como adquirir obras de artes com o objetivo de incentivar artistas visuais e diversificar e fortalecer o patrimônio e o acervo do Museu Hélenton Borba Côrtes no Município de Maringá.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil

Credenciamento22/07/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil

Inexigibilidade27/01/2026

EXECUCAO DE PROJ.CULTURAIS C/RECURSOS PN AB - CHAMAMENTO N. LEI N.

Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 316 mil

Credenciamento29/06/2026encerrado

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guaíra/PR, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Conforme memorando n° 1.848/2025.

Diretoria de Cultura · Guaíra/PRR$ 230 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Ribeirão Branco, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

CULTURA E ESPORTE · Ribeirão Branco/SPR$ 122 mil

Credenciamento24/06/2026encerrado

Chamamento Público visando à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 40 mil

Dispensa10/04/2026

PROJETO RAÍZES CULTURAIS

Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 6 mil

Credenciamento15/06/2026113 dias

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 30 mil

Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES, GRUPOS E PRODUTORES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAL DE CAPOEIRA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE VILA RICA MT.

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de gestão integral de processos de seleção de projetos culturais.

Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 99 mil

Credenciamento08/06/2026encerrado

Credenciamento N 003 2026 que tem como objeto a selecao de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestacoes culturais no Municipio de Itapejara D Oeste PR com recursos financeiros provenientes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 109 mil

Credenciamento08/06/2026encerrado

Seleção de projetos culturais, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termos de Execução Cultural com agentes culturais do Município de Ubarana, com vistas ao fomento de manifestações culturais locais, mediante repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 35 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação do Instituto Poiesis para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Premiação promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo Análise de Mérito Artístico-Cultural, Avaliação Técnica conforme critérios estabelecidos nos Instrumentos Convocatórios, Atribuição de Notas, Emissão de Pareceres Técnicos Fundamentados, Consolidação das Avaliações e Análise de Recursos Administrativos eventualmente interpostos pelos Participantes.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 120 mil