Inexigibilidade03/03/2026INSCRICAO PARA O 61 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:ATUALIZAÇÃO,GESTÃO E SEGURANÇA JURIDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR SEMINÁRIO LEGISLATIVO COM O TEMA: “O FUTURO DOS MUNICÍPIOS: GESTÃO INTELIGENTE, LEGISLATIVO FORTE E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE TRANSFORMAM A VIDA DA POPULAÇÃO” ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE MARÇO DE 2026 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ/MSCÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS · Laguna Carapã/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARESCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE CONSISTE NA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DO EVENTO “LEGISLATIVO 360º”, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARLAMENTARES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, COM FOCO EM FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E INSTITUCIONALCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT · Diamantino/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade22/04/2026CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E EMENDAS PARLAMENTARESPREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ENCONTRO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS: GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "62º ENCONTRO DOS LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema POSTURAS MUNICIPAIS E ORDENAMENTO URBANO Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio com carga horaria de 12 horas de aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao.CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Ref. Inscriçao - ENCONTRO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS: GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA Atualização de rotinas e prioridades; organização do processo legislativo; planejamento da pauta e comissões; fiscalização e acompanhamento de políticas públicas; transparência e ouvidoria; comunicação institucional; gestão administrativa da câmara; boas práticas e prevenção de riscos De: 09/06/26 a 12/06/26; no INLEGIS, Porto Alegre-RS, Vereadores José Edson Oliveira Soares e Luiz Gustavo Machado do NascimentoCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil