Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Acesso (conexão) a internet, link via fibra óptica com velocidade mínima de 800MB/s (megabits por segundo) e Serviço de Solução Centralizada de Voz – Telefonia IP, (ligações nacionais ilimitadas, fixo e móvel), com 01 (uma) linha incluído serviço de instalação e disponibilidade de equipamentos necessários ao bom funcionamento em regime de comodato.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerradoO presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), para atender as necessidades da Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina e suas Subseções vinculadas de acordo com condições e especificações constante no Termo de Referênecia e seus Anexos.SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ACESSO A INTERNET POR FIBRA OPTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE 17 (DEZESSETE) PONTOS DE ACESSO A INTERNET E DE 03 (TRES) LINKS DEDICADOS, INCLUINDO INSTALACAO, CONFIGURACAO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TECNICO E DEMAIS SERVICOS NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de serviços de acesso à internet banda larga empresarial/corporativa, com a disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos necessários, bem como a execução dos serviços de instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico, destinados ao atendimento das demandas administrativas e assistenciais do CISNORDESTE/SC, abrangendo a sede administrativa atualmente em funcionamento, a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica e a futura sede administrativa anexa à referida unidade.Coordenação Técnica Administrativa · Joinville/SCR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RIO AZUL, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR · Rio Azul/PRR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, de forma contínua, para atender todas as Secretarias da Administração Municipal, contemplando links via fibra óptica (1 Gbps com IP fixo e 500 Mbps), bem como serviços de internet via satélite, nas modalidades fixa e móvel, incluindo instalação, fornecimento dos equipamentos necessários, ativação, suporte técnico e manutenção, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 192 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I · Recife/PER$ 51 mil
Pregão - Eletrônico03/08/20266 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet Banda Larga via fibra óptica, com fornecimento de roteador em regime de comodato, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, atualizações e gerenciamento do serviço, para atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Abaeté/MG, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoSERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I · Recife/PER$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUSMUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 11,3 mi
Pregão - Eletrônico05/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDIMENTO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoSERVIÇOSMUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 663 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contrataçãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 182 mil
Dispensa23/07/2026Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil