Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria nos repasses da Contribuição Previdenciária Patronal, visando à apuração da dívida previdenciária do Município de Jericó/PB, à recuperação de créditos eventualmente existentes e ao assessoramento no planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação da política tributária e fiscalPREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 23,8 mi
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de Tronco SIP (SIP Trunking) ou tecnologia digital E1 R2, incluindo a disponibilização de 10 (dez) canais de voz, 41 (quarenta e um) ramais DDR, portabilidade numérica, ligações ilimitadas locais e de longa distância nacional (LDN), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, suporte técnico e demais serviços correlatos.CONS REG REP COMERCIAIS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,5 mi
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Repasse de Recursos FUNPDEC para Ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual aquisição de solução de ativos de rede sem fio, incluindo access points, controladora e appliance virtual, licenças de software, extensão de vigência de suporte técnico, serviços de instalação, atualização e repasse de conhecimento com o objetivo de atender às demandas tecnológicas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 14,2 mi
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR LOTE ÚNICO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CBMGO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E REPOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026encerradoAquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas (manutenção e conservação de fogão industrial)EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA · Tianguá/CER$ 615
Inexigibilidade20/07/2026Prestação de Serviços de auditoria do histórico de repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPrev, compreendendo a análise, conferência, validação e retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) registrados no sistema CADPREV, abrangendo o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2020, para fins de atendimento às condicionantes previstas no Programa de Regularidade Previdenciária (Pró-Regularidade/RPPS) de que trata o caput do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 136 de 2025, e art. 281-A e Anexo XVIII da Portaria MTP nº 1.467 de 2022, incluídos pela Portaria MPS nº 2.010 de 2025.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 416 mil
Dispensa23/06/2026Aquisição de plataforma de software como serviço - SaaS- destinada à gestão de repasses ao Terceiro Setor Organizações da Sociedade Civil - OSCs, visando o estrito cumprimento das exigências da Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCE-SP, em conformidade com o Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/2014.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 62 mil