Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de planejamento, coordenação, articulação institucional e execução de programação cultural voltada à valorização das escolas de samba do Município de São José dos Campos, mediante a realização de 6 (seis) apresentações públicas no Palco do Arquivo, previstas para os meses de agosto a dezembro de 2026.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 30 mil
Dispensa21/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO. TAIS SERVIÇOS SERÃO DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM REGISTRO NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU-MG).Unidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 24 mil
Dispensa20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DESTINADOS AO REGISTRO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO XL FESTIVAL FOLCLÓRICO DE FONTE BOA/AMPREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM · Fonte Boa/AMR$ 62 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de atividade técnica para a elaboração de Edital Cultural, e acompanhamento de todo o processo burocrático até a sua conclusão, em atendimento à Lei 14.399/2023(PNAB), destinada para todos os fomentadores de cultura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade23/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL A SEREM REALIZADOS POR MARIA CRISTINA ROCHA SIMAO COM O OBJETIVO DE FORNECER ASSESSORIA TECNICA NO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE OURO PRETO.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONEP/IEPHA-MG, INCLUINDO APOIO À GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTRO, GESTÃO DO FUMPAC, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 195
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, DIREÇÃO ARTÍSTICA, GESTÃO CULTURAL, ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DO “FESTIVAL DE QUADRILHAS” NO EVENTO “PICOS CIDADE JUNINA 2026”, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA EXECUTIVO, COORDENAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS, GERENCIAMENTO LOGÍSTICO, MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS AÇÕES DO EVENTO E APOIOMPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 129 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem, transporte técnico e montagem de arquivo deslizante.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDAS PELO IEPHA/MGMunicípio de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 18 mil