Inexigibilidade13/08/2026SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CULTURAL - SMCULTSMCULT - Secretaria Municipal de Cultura · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em patrimônio cultural, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à gestão, organização, execução e acompanhamento das políticas públicas de patrimônio cultural do Município de Leandro Ferreira/MG, no exercício de 2026.Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - SMCULTSMCULT - Secretaria Municipal de Cultura · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO CULTURAL ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa07/08/2026Contratação do Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão para prestação de serviços técnicos especializados na realização de capacitação para resgate, valorização, preservação e fortalecimento da cultura popular e do patrimônio cultural imaterial do Município de Chapada GaúchaMG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2.MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Venho, por meio desta, solicitar a contratação da empresa 15.673.052 ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.673.052/0001-04, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria cultural, para a execução do projeto vinculado à Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor total de R$ 6.856,80 (seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMNISTRATIVA E GESTAÃO CULTURAL JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO, CONSISTINDO NO APOIO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NANUQU - MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 0
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de curadoria cultural, planejamento criativo, coordenação executiva e desenvolvimento de ações estratégicas para implantação, estruturação e fortalecimento da Casa da Cultura do Município de Panelas, compreendendo a elaboração de identidade conceitual e cultural do espaço, organização de programação artística e educativa, apoio à captação mobilização cultural, além da coordenação executiva das atividades necessárias ao funcionamento e consolidação do equipamento cultural.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 64 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOSSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradocontratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de assessoria especializada e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Lei de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB – Lei nº 14.399/2022) no município do Ipojuca-PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 40 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoCredenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MASecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 35 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e cultural à Diretoria Municipal de Cultura do Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, visando ao planejamento, à orientação e ao acompanhamento das ações necessárias à implantação, estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA · Barra da Estiva/BAR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em gestão cultural, turística e esportiva, elaboração de projetos e acompanhamento de ações estratégicas do Município de São Vendelino/RS, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e TurismoPrefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 32 mil