licitações.dehor

Dispensaencerrado

contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de assessoria especializada e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Lei de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB – Lei nº 14.399/2022) no município do Ipojuca-PE.

Órgão: MUNICIPIO DE IPOJUCA
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Local: Ipojuca/PE
CNPJ do órgão: 11294386000108
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 11294386000108-1-000233/2025

Compras parecidas

Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, para o Município de Pindaré Mirim - MA

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Pindaré-Mirim/MAR$ 12 mil

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando ao apoio técnico ao Município na implementação, gestão, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB) instituida pela Lei Federal 14.399/2022.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 0

Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa esp. na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na Operacionalização da Lei Federal nº 14.399/2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA · Raposa/MAR$ 12 mil

Dispensa29/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022)

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 8 mil

Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil