Inexigibilidade13/03/2026Contratação da Fundação Universidade de Caxias do Sul para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Farroupilha/RS.Departamento de Meio Ambiente · Farroupilha/RSR$ 212 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de engenharia civil para acompanhamento e fiscalização dos serviços de execução de obra de reforma do prédio antigo da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e recepção no prédio novo, bem como o acompanhamento dos serviços de segurança contra incêndio, elaboração de documentos técnicos (orçamentos e especificações técnicas) de engenharia, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro (atualizará o constante no projeto para elaboração do edital da obra), realização de serviços de assessoramento que iniciará com a revisão do projeto para confecção do edital da obra de reforma, passando pelo certame quando validará as propostas, até a conclusão da obra, memoriais descritivos, emissão de laudo técnico, medições e fiscalização quanto ao regular trâmite do processo licitatório que visará a contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma prevista.Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande · Fazenda Rio Grande/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, análise e revisão de Planilhas de Custos e Formação de Preços relativas a serviços terceirizados e especializados, emissão de pareceres técnicos, apoio técnico na revisão de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR), bem como análise técnica de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 30 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CECÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA · Barreira/CER$ 55 mil
Dispensa03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CECÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 64 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, ABRANGENDO OS EIXOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANASSecretaria de Obras e Servicos Publicos do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Assessoria e serviços técnicos profissionais especializados em revisão linguística, para atender a demanda do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região - MSCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 14ª - MS · Campo Grande/MSR$ 810
Inexigibilidade05/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada destinada à revisão de fluxos e à elaboração/adequação de protocolo de atendimento, com capacitação para a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, no município de Maravilha – SC.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 37 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CECÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA · Guaiúba/CER$ 57 mil
Inexigibilidade19/05/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica legislativa, visando à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canela/RS e do Código de Ética e Disciplina/Decoro Parlamentar, conforme anexos ao Protocolo Administrativo 2026/109.Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 28 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA · Guaiúba/CER$ 63 mil