Dispensa07/05/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa07/01/2026Contratação imediata de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, MAIS CUIDADOS CASA DE REPOUSO LTDA, em atendimento da demanda judicial - Notícia de fato nº 0008.25.00482-0, Ministério Público do Estado do Paraná - em favor de Maria J.A., em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Arapongas/PRR$ 77 mil
Dispensa30/07/2026A aquisição de material de consumo (calçados) é essencial para atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar I. Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e Jovens - PAC I - CONVÊNIO FEDERAL. Processo SEI n° 3546603.437.00001065/2026-59PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa27/05/2026encerradoTrata-se de aquisição de guarda-roupas e sofá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus serviços compromete diretamente o atendimento dos seguintes equipamentos: o Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, e o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026encerradoTrata-se de aquisição de guarda-roupas e sofá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus serviços compromete diretamente o atendimento dos seguintes equipamentos: o Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, e o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoAquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 20 mil
Credenciamento05/08/2026270 diasServicos de acolhimento institucional em regime de abrigo destinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 e 18 anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais bem como o acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme o Estatuto da Pessoa Idosa e a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 772 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material mobiliário e eletrodomésticos para atender ao Serviço de Acolhimento Institucional Pecinhas para Unir, serviço que compõe a Secretaria De Assistência e Desenvolvimento Social conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FNAS BL PSEPrefeitura Municipal de Domingos Martins · Domingos Martins/ESR$ 16 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO “ATUAÇÃO DOS EDUCADORES/CUIDADORES NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” PARA SERVIDORES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO.Fundo Municipal de Assistência Social de Chapecó · Chapecó/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA IIISecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 58 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA IISecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade20/04/2026Serviços de acolhimento institucionalMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 142 mil
Inexigibilidade24/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA VSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA ISecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA IVSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 123 mil
Credenciamento04/03/2026176 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cuidados pessoais destinados às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Casa Abrigo, compreendendo corte de cabelo masculino e feminino, penteados femininos para eventos especiais, manicure e pedicure, a serem executados sob demanda, conforme as necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Guaíra, de acordo com os valores, condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 226/2026SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 24 mil