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226 resultados para "SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA"

Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de Regularização Fundiária das áreas Charme e Batuira – São Vicente/SP , conforme ETP, Planilha Orçamentária, Termo de Referência, Cronograma FísicoFinanceiro e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

São Vicente · São Vicente/SPR$ 3,1 mi

Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, ABRANGENDO O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) VILA UNIÃO.

MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 1,8 mi

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo até 5.000 famílias).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 0

Dispensa23/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 25 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N13.465/17, NA MODALIDADE S (SOCIAL), PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS IRREGULARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA REGIÃO DENOMINADA “NÚCLEO BOA ESPERANÇA II”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 123 mil

Inexigibilidade13/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZÇÃO FUNDIÁRIA E CONSULTORIA/ASSESSORIA DE TODAS AS ETAPAS DA REURB- REGULARIZAÇÃO DE INTERRESE SOCIAL E/OU INTERESSE ESPECÍFICO, PAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 150 mil

Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social na comunidade de Ipuca/Jardim Catarina, município de São Gonçalo/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 2,4 mi

Credenciamento16/04/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES JURÍDICO-URBANÍSTICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, APOIO TÉCNICO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 1,7 mi

Dispensa16/04/2026

Contratação de Serviços de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, localizados no município de Colombo, denominados Jardim Curitibano e Jardim Florença. Convênio nº 103/2025/COHAPAR.

Departamento de Habitação · Colombo/PRR$ 64 mil

Concorrência - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU · Jauru/MTR$ 497 mil

Inexigibilidade14/04/2026

A contratação justifica-se pela complexidade técnica, jurídica e registral dos serviços de Regularização Fundiária Urbana e/ou Rural (REURB), que exigem conhecimento especializado e experiência específica, não disponíveis integralmente na estrutura municipal, sendo necessária a contratação de empresa especializada para assegurar a adequada execução dos trabalhos e a segurança jurídica dos procedimentos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 278 mil

Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 600 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ

MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP · Cutias/APR$ 0

Dispensa25/06/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTABIL DE ASSESSORIA E REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, VISANDO ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS DIRIGENTES RESPONSAVEIS E REGULARIZAÇÃO DE DCTF DAS UNIDADES ESCOLARES DOMINGOS MENDES E PEQUENO PRINCIPE.

EDUCACAO · Ceres/GOR$ 2 mil

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 2017, DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.465 DE 2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192 DE 2023, DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Itapevi · Itapevi/SPR$ 2,5 mi

Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução integrada dos serviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) nos núcleos santa marina e tubaiarú e, abrangendo levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro físico e socioeconômico, elaboração de projeto urbanístico, assessoria jurídica e apoio ao registro e titulação dos ocupantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP · Praia Grande/SPR$ 935 mil

Credenciamento25/03/2026113 dias

SERVICOS DE INSTITUICAO BANCARIA

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 16

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso e hospedagem de sistema informatizado de gestão da Assistência Social e de sistema informatizado de gestão habitacional e regularização fundiária, incluindo serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de servidores, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibiam.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 62 mil

Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÁLCULO ATUARIAL DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS)

GECOT · Brasília/DFR$ 2,5 mi

Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TARIFAS BANCÁRIA, PARA MANUTENÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

FUNPREV DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 2 mil

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social na Comunidade Conjunto Democráticos, Bairro Porto Novo, Município de São Gonçalo/RJ - Fase 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 3,0 mi

Dispensa12/03/2026encerrado

SERVIÇOS DE CONTABILIADADE

EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE · Tauá/CER$ 500

Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços referente a treinamento e assessoramento para realização dos serviços de regularização fundiária urbana, em diversos bairros do Município

ADMINISTRAÇÃO FAZENDA E PLANEJAMENTO · Ataléia/MGR$ 56 mil

Dispensa13/04/2026encerrado

SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL

ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCAS · Fortaleza/CER$ 200

Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada nos serviços de regularização fundiária de parte do Bairro Prisco Viana, contendo 831.000 metros de área quadrada, com 3.200 imóveis a serem regularizados, em atendimento ao escopo do Contrato de Repasse nº. 966548/2024/MCID/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 996 mil