Dispensa25/06/2026
Seminário 10 anos da Lei da Inclusão. Desafios e Avanços no Direito Previdenciário e Assistencial do PcD.
IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 90
40 resultados para "Seminário Desafios Processuais e"
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª instância, na modalidade Presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação da palestra “Jurisprudência interamericana em diálogo com as convenções da OIT: desafios contemporâneos”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, no dia 01º/07/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação da palestra “Linguagem Simples na prática e apresentação do Projeto Decisão Cidadã” e oficina “Construção da Decisão Cidadã”, para integrar a capacitação “Seminário e Oficinas de Linguagem Simples e Decisão Cidadã”, a ser realizado por Thiago Pinheiro Rosa , no dia 29/06/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais, terceirizados e público externo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Inscrição de Membro da Defensoria Pública no 6.º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que ocorrerá de 30 de março a 1.º de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PR
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Capacitação servidores TCEPR - 6 SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Inscrição de servidores em evento externo de capacitação: 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de palestra “Alinhamento Institucional: a perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho sobre precatórios”, para integrar o “II Seminário Nacional de Precatórios”, a ser realizada pela juíza Karine Andrade Britto Oliveira, no dia 10/04/2026, o formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial – rua Barão de Jaguara, 945, 2º andar, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-001, e telepresencial no YouTube).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 540
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Curso de aperfeiçoamento profissional, com vistas a oferecer aos magistrados, tendo como tema central: "Liberdade de Expressão: Desafios Contemporâneos em Perspectiva Comparada".
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 275 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Osmauro Luiz Fassbinder SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por Inscrição
CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação da palestra “Responsabilidades das Organizações em Questões Ambientais”, integrante da “III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário - Região Sudeste”, a ser realizada por Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni, no dia 23/07/2026, presencial na Escola Judicial com transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 495
Inexigibilidade27/03/2026
Contratação de inscrições de servidores da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria-Geral da Justiça no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 12 mil