Inexigibilidade25/06/2026Seminário Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à EscravidãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026INSCRIÇÕES PARA A XV EDIÇÃO DAS JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUALGECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencialESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Participação no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo DisciplinarDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Goiânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da palestra “Processos estruturais na prática: mapeamento de atores e construção de soluções de impacto social”, integrante do seminário “Processo Estrutural na Justiça do Trabalho”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, no dia 28/08/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários, estagiárias do TRT15 e público em geral, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 825
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando participação no treinamento: "6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade23/03/2026Aquisição de inscrições para participação no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo DisciplinarSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade17/04/2026CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVILDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026Workshop- Processo Sancionador na PráticaSEMAE - Mogi das Cruzes · Mogi das Cruzes/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Seminário Trabalho Decente e Reinserção Social: A Atuação Estratégica da Magistratura do TrabalhoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade presencial, destinada à capacitação e ao aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e demais participantes vinculados à formação promovida pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/20266º Seminário Nacional de Processo Administrativo DisciplinarTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026INSCRIÇÃO EM EVENTO 6º SEMINÁRIO NACIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SENDO 2 PARTICIPANTES.ESP-UNESP-ADMINISTRACAO GERAL-C.BAURU · Bauru/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade26/03/2026Inscrição para o 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, Pregoeiros e Equipe de Apoio, que será realizado nos dias 30 de março a 01 de abril de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu /PRFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade29/06/2026Inscrição em curso "A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Participação no XVI Congresso Internacional de Direito e Processos do TrabalhoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 620
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da palestra “Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?”, integrante do seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho", no dia 11 de setembro de 2026, a ser realizada por Gustavo Martins Baini, no Auditório e canal do YouTube da Escola Judicial, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 597
Inexigibilidade06/05/2026Seminário para Desenvolvimento Profissional - Participação no seminário “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrição no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado nos dias 30 de Março a 1º de Abril de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. Carga Horária: 24h. Participante: Cleber Ribeiro MorelloTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Estratégia Processual no CPC: da Petição Inicial aos Recursos do curso Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precendentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Realização do webinar ABUSO DO PROCESSO, em turma exclusiva para o TJDFT, no dia 05/08/2026, das 9h às 11h, na modalidade a distância, com carga horária de 2 horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 946
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa para o curso "6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar"CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inscrição no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado nos dias 30 de Março a 1º de Abril de 2026, no formato presencial e em Foz do Iguaçu/PR. Carga Horária: 24h. Participante: João Santos Marinho Júnior.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026INSCRIÇÕES PARA CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA PRÁTICA.CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil