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82 resultados para "Serviço de Acolhimento Infantil"

Dispensa07/05/2026

Aquisição de fraldas descartáveis, tamanhos P e EG, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, especialmente do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, bem como das unidades da Secretaria Municipal de Educação que ofertam educação infantil, visando à continuidade dos serviços públicos e à manutenção das condições adequadas de higiene dos usuários atendidos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Três Pontas/MGR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026

AQUISIÇÃO DE 20 LIVROS DO BEBÊ TODO LIVRO (LIVRO DE BANHO), 10 LIVROS DE COLORIR, 05 CAIXAS DE LÁPIS DE COR (12 CORES), 05 MESAS PLÁSTICAS INFANTIS (CORES AZUL E ROSA), ENTRE OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS SALAS DE VACINAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACOLHIMENTO AO PÚBLICO INFANTIL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 10.205, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, sucos, alho e kit lanche), destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Ensino Integral, Secretaria Municipal de Educação (SEME), Associação Pestalozzi e serviços de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

051 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Linhares/ESR$ 14,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Registro de Preços para fornecimento de cobertores, colchões, capas impermeáveis para colchões, camas dobráveis, agasalhos (adulto e infantil), roupas íntimas, meias, roupas de cama e banho, e produtos de higiene, destinados ao acolhimento e atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e social, atendidos pelos serviços e programas vinculados à Política da Assistência Social e Secretarias municipais de: Saúde, Segurança e Trânsito e Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ - PR · Paranavaí/PRR$ 415 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

Registro de Preços para fornecimento de cobertores, colchões, capas impermeáveis para colchões, camas dobráveis, agasalhos (adulto e infantil), roupas íntimas, meias, roupas de cama e banho, e produtos de higiene, destinados ao acolhimento e atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e social, atendidos pelos serviços e programas vinculados à Política da Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 415 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA HABILITAÇÃO COM VISTAS AO EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UBS, ESF, ESB E E-MULTI) E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTIL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO), MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Secretaria de Saúde · Icó/CER$ 29,4 mi
Dispensa27/04/2026

Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil