Inexigibilidade04/03/2026Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da empresa HOPE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA JARDIM BOTÂNICO LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, para dar continuidade ao cumprimento à determinação judicial exarada nos autos nº. 0026429-24-2022.8.16.0030, em favor do paciente P.V.V.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021, para continuidade da prestação de serviços de residência terapêutica assistida em psiquiatria à adolescente Gabriela dos Santos Valeriano, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n° 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, na instituição MONTE SIÃO-RESUDENCIA ASSISTIDA EM PSIQUIATRIA, servicos prestados pela JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-67, representada legalmente pela Sra. Gabrielle Ribeiro Inda, responsável pela execução e acompanhamento terapêutico da assistida.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de C.A.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.E.R.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de Imóvel para abrigar a Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.M.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇAO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA DE LONGA PERMANENCIAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - V.L.S.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de E.CUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPEUTICA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de A.R.SUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibiúna · Ibiúna/SPR$ 100 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de vaga em Residencial Terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ibiúna/SPR$ 112 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de serviço de residência terapêutica, para internamento de paciente Simara, via requisição do Ministério Público e demanda judicial.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
Dispensa26/06/2026RESIDENCIA TERAPEUTICA (SRT) PARA PRESTA CAO DE SV.MEDICOS ESP.EM TRAT.PSIQUIATRIPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 403 mil
Inexigibilidade06/08/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE AO SERVIÇO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA II, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO NORBERTO LEAL, 1049, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE – PB.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 43 mil
Credenciamento06/04/2026178 diasContratacao de servicos continuos de moradia assistida 24 horas Servico Residencial Terapeutico SRT Tipo II vinculado a RAPS CAPS por credenciamento com pagamento por residente mes sem regime de dedicacao exclusiva de mao de obra.PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 674 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de residência terapêutica para pessoas com transtornos mentais em situação de vulnerabilidade social, incluindo a disponibilização de vagas imediatas e vagas de reserva, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Antonina/PR.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 432 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoContratação de residenciais terapêuticos Tipo I.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 2,5 mi