Inexigibilidade22/06/2026Serviço de residência inclusiva - Proteção Social e Especial de Alta Complexidade.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 258 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de Ação Social.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Credenciamento26/01/2026encerradoSELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO E ACORDO DE COOPERACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSAS E SUAS FAMILIAS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 426 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoaquisicao de alimentos cestas basicas para fins de atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social sob forma de beneficio eventual conforme Resolucao n 10 de 16 07 2021 aprovada pelo Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS pelos Servicos de Protecao Social Basica e Especial CRAS e CREAS vinculados a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do MunicipioPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026Serviços de atendimento em regime de abrigo.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIOParacatu · Paracatu/MGR$ 781 mil
Credenciamento25/02/2026171 diasSERVIÇOS ASSISTENCIAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 192 mil
Dispensa27/07/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 120
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerradoAQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIOSecretaria Municipal de Meio Ambiente · Paracatu/MGR$ 781 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerradoAquisições parceladas de cesta básica, destinados ao atendimento das necessidades das famí-lias atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social junto o Serviço de Proteção Social Básica do município de Anahy-PR.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 89 mil
Dispensa20/01/2026encerradoSERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Joviânia/GOR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação de empresa com profissionais especializados para a realização de grupos socioeducativos no âmbito da Proteção Social Básica, no escopo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e realização de atividades socioeducativas no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.Amparo · Amparo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação de empresa com profissionais especializados para a realização de grupos socioeducativos no âmbito da Proteção Social Básica, no escopo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e realização de atividades socioeducativas no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Edital, Minuta de Contrato e AnexosSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/01/2026encerradoASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO SUL · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerradoASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado1.1. O objeto compreende a aquisicao de itens para montar Kits Natalidades os quais sao compostos por itens de vestuario e higiene pessoal para os recem nascidos pertencentes as familias que se encontram em situacao de vulnerabilidade social e sao assistidas pelos Servicos de Protecao Social Basica e Especial CRAS e CREAS vinculados a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Jarinu. 1.2. Deverao ser fornecidos itens para compor 200 duzentos unidades de Kits que serao acondicionadas em embalagem plastica transparente resistente as quais tambem deverao ser fornecidos. Conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS PARA DISTRIBUIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E COMO PRINCIPAL OBJETIVO AS QUAIS SÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDASECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 1,4 mi
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - Locação de um imóvel, localizado na Rua Verde nº 74, Agrovila Leonardo D’Vinci km 18, Zona Rural, CEP: 68.383-000, na cidade de Vitória do Xingu-PA, para sediar o Serviço de Proteção Social Básica do SUAS, através do SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 12 mil
Dispensa14/04/2026PAGAMENTO INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA AS SERVIDORAS CRISTIANE ELISABETH LONGO E DEISE ADRIANA NICHOLLETTI MENDES, PARA A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC NO CREAS.Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoPrestação de serviços destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social relativo a orientação socialMUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 218 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Instituição de Acolhimento de Pessoas com Deficiência na Modalidade Residência Inclusiva, que se encontram em vulnerabilidade e risco social, visando atender as necessidades do Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.Departamento de Compras e Licitações São Francisco/MG · São Francisco/MGR$ 228 mil