Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20
Dispensa30/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE ANIMAL DO CEAR - SOLICITAÇÃO DE EMPENHO COMPLEMENTARGERAL · Roseira/SPR$ 82
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 430
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerradoContratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para “Execução de pavimentação em bloquete sextavado de parte das Ruas Arquimedes e Schopenhauer no município de Montalvânia/MG”, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básico/especificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas.Unidade Única · Montalvânia/MGR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado“Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para Execução de serviços de Reforma e adequação do Laboratório de Análises Clínicas do PSF Programa Saúde da Família do município de Juvenília, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básicoespecificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.”Unidade Única · Juvenília/MGR$ 46 mil
Dispensa09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CADEIRA DE MASSAGEM ("QUICK MASSAGE") PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, EM SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PR 03 · Pindamonhangaba/SPR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DOIS CURSOS COMPLEMENTARES ENTRE SI, PARA CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTEGECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa03/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE UMA CRIANÇA, NA FAMÍLIA ACOLHEDORA I.F.T., CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Dispensa12/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA I.F.T., CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026EMEPNHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA L.B.B, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 587
Dispensa31/03/2026EMEPNHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA L.B.B, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil