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111 resultados para "Suporte para regularização do"

Inexigibilidade17/08/2026

Regularização da auto de infração imposta ao veiculo HYUNDAI/HB20S 10M CONFOR com placa SEY-9D30, perante ao órgão competente. A auto está caracterizada: Auto: 116200-X003956535 - Situação: Notificado/ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - Infração: 745-50 – Transitar em vel. Superior a máxima permitida em mais de 20% até 50% - Art 218, II do CTB Local: Rodovia: PR 445KM: 57+300m Despesa nº 72

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 130
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso e hospedagem de sistema informatizado de gestão da Assistência Social e de sistema informatizado de gestão habitacional e regularização fundiária, incluindo serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de servidores, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibiam.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 62 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e engenharia ambiental e sanitária, compreendendo o suporte técnico presencial e remoto, elaboração e adequação de projetos ambientais, suporte à fiscalização municipal, gestão de licenciamento e regularização de ativos municipais, além do monitoramento de indicadores para o ICMS Ecológico no Município de São Pedro dos Ferros – MG. Prestação de Serviços in loco (sede da Prefeitura) 08 horas semanais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 48 mil
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DE CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS REGULAMENTOS, PROCEDIMENTOS E FLUXO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COM FOCO NO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES PRÁTICAS E ADAPTÁVEIS ÀS EQUIPES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO , ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DA REURB, AUXILIANDO NA MELHORIA DE AMBIENTES DE NÉGOCIOS LOCAIS OU REGIONAIS, UMA VEZ QUE UM MUNICÍPIO COM ÁREAS REGULARIZADAS E ORDENADAS, DINAMIZA A ECONOMIA LOCAL, PROMOVE SEGURANÇA JURIDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de coleta de dados georreferenciados em campo, por meio de receptor GNSS de alta precisão, implantação de marcos físicos (piquetes, pintura e blocos de concreto), apoio à locação de obras, demarcação de áreas urbanas e rurais e suporte técnico a levantamentos topográficos voltados ao planejamento urbano, regularização fundiária e projetos de infraestrutura do Município de Itatinga/SP.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 473 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Desidério/BA, compreendendo o diagnóstico jurídico de núcleos urbanos informais, a identificação de entraves dominiais, registrais e normativos, o suporte à estruturação normativa e administrativa do programa, o assessoramento à Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como o acompanhamento dos procedimentos necessários à regularização de imóveis públicos e privados, incluindo a emissão e o registro das Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a legislação vigente.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, visando a avaliação detalhada da situação do município e a implementação de ações necessárias à sua regularização e habilitação em programas educacionais do governo federal, com suporte aos programas e sistemas do MEC/FNDE, cuja execução está vinculada ao uso do software SIGEMEC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 135 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 58 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao primeiro emplacamento de veículo, incluindo a regularização documental decorrente de emenda de chassi e a inclusão de tanque, mediante as devidas adequações técnicas e legais, com a respectiva autorização do INMETRO, abrangendo todos os procedimentos necessários junto aos órgãos competentes para a completa regularização e habilitação do veículo para circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 850
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Credenciamento27/07/2026320 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA EXECUCAO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO DETRAN MG ABRANGENDO REGISTRO DE VEICULOS 0 KM MOTOCICLETAS AUTOMOVEIS CAMINHOES ONIBUS E REBOQUES TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE EMISSAO DE SEGUNDA VIA DE PLACAS EMISSAO DE 2 VIA DE CRV ALTERACAO DE DADOS MUDANCA DE CARACTERISTICAS E BAIXA DE VEICULOS CONFORME CONDICOES ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 179 mil
Dispensa23/07/2026

As Unidades Sanitárias Individuais (USIs) instaladas nos Bairros Pinheirinho e Jairê foram implantadas no âmbito do Convênio FEHIDRO nº 359/2023, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados ao tratamento de esgoto doméstico unifamiliar em áreas desprovidas de rede pública de coleta. Em vistoria de campo realizada em 25/02/2026 pelo Agente Técnico do FEHIDRO (Consórcio LBRCOBRAPE-MMP), foram identificadas as seguintes não conformidades: tubulações dos biodigestores expostas, necessitando aterramento; tubo de respiro danificado em uma das unidades vistoriadas; e ausência de confirmação de instalação em ao menos uma das propriedades cadastradas. Tais pendências foram formalizadas no Parecer Técnico PT 18 (Código 2023-RB_COB-113), emitido em 30/04/2026, que resultou na reprovação da prestação de contas da segunda parcela do empreendimento. O Município tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para interpor recurso e sanar as inconsistências, sob pena de declaração de inadimplência técnica perante o FEHIDRO. Diante da ausência de suporte técnico pela empresa executora original e da necessidade urgente de regularização das inconformidades para conclusão do convênio e preservação dos recursos públicos investidos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos reparos

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil