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400 resultados para "TARIFA DE SERVICOS DE"

Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Trata o presente de prestação de serviços de tarifas bancárias que se justifica diante da premente necessidade de manutenção das contas públicas existentes em diversas instituições financeiras de forma contínua e ininterrupta. Os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não poderão realizar as movimentações bancárias travando toda a atividade administrativa. Hoje praticamente todos os órgãos dependem de movimentações financeiras para manter a regularidade dos serviços prestados à comunidade e ainda realizar os pagamentos necessários, enfim, a necessidade da prestação dos serviços é notória em todas as repartições públicas e sua falta não só poderá, mas notadamente causará prejuízos à coletividade. Registro que a contração deverá ocorrer nos moldes da lei 14.133/21 em seu artigo 74, inciso I visto se tratar de fornecedores exclusivos haja vista as contas já existirem.

PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Credenciamento12/01/2026100 dias

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16,4 mi
Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, – BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 21 mil
Dispensa11/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Inexigibilidade08/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 79 mil