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71 resultados para "TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO"

Inexigibilidade03/02/2026

Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade24/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR FMDCA NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1,3 mi
Credenciamento26/01/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO E ACORDO DE COOPERACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSAS E SUAS FAMILIAS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 426 mil
Credenciamento01/06/2026encerrado

Dispensa de Chamamento Público para formalização do Termo de Colaboração nº 0002/2026, celebrado entre os Municípios de Igarapava, Ipuã e São José da Bela Vista, juntamente com a Fundação Espírita Judas Iscariotes, que tem por objetivo a implantação e execução de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva regionalizada, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ação Social.

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 270 mil