Inexigibilidade01/07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃ Nº 03/2023- LAR FRATERNO
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 219 mil
227 resultados para "TERMO DE COLABORAÇÃO PARA"
Credenciamento03/06/2026encerrado
Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) destinado à inclusão socioprodutiva de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis na execução das atividades de triagem, pesagem e destinação final dos resíduos provenientes do Contrato nº 008/2025-SEMINF (LIMPATECH), ou os contratos que vierem a sucedê-lo, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 708 mil
Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EVANGELICO CRIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,5 mi
Credenciamento11/06/2026encerrado
Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 13,2 mi
Inexigibilidade06/03/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABHD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.334/2026, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628740002 , PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade08/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.297/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 161 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil
Inexigibilidade13/02/2026
SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM FINALIDADE ESPORTIVA E/OU PARADESPORTIVA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO PARADESPORTO DE RENDIMENTO, DE MODO NÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade20/07/2026
TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2333/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 202640890015, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade20/07/2026
TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2332/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 20260380014, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O objeto da presente Parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração nº 100867/2026, no âmbito do Processo SEI nº 26.0.000025092-8, nos termos do disposto no Artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal nº 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade22/06/2026
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade20/05/2026
TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2326/2065, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 184 mil
Inexigibilidade16/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 -ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 661 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Termo de Colaboração com o Instituto Proteja
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 960 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO SAN DAMIANO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,8 mi
Inexigibilidade23/02/2026
TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2317/2025, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2025 Nº 202537050003, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. O valor estipulado é o de R$191.004,36 (cento e noventa e um mil, quatro reais e trinta e seis centavos), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado que consta no movimento 7724002.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 191 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado
CELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026
O CMDPI requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026
INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil