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240 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO N . 970249/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Tupaciguara/MGR$ 3,3 mi
Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - CTG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Pontalina, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus Anexos. PROPOSTA N° 064637/2025, CADASTRADA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, SUBORDINADA AO MINISTERIO DO ESPORTE, VINCULADA AO NOVO PAC- SELEÇÃO, SOB O NUMERO DA PROPOSTA 51000003849/2025, FORMALIZADA POR MEIO TERMO DE COMPROMISSO N° 987392/2025/MESP/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DO PROJETO CULTURA EM CADEIA , REFERENTE À ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE PATOS DE MINAS/MG (IMÓVEL TOMBADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.049, DE 14/04/1998), TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/EMPEFEC N . 104282334/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 579 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TERMO DE FOMENTO - CTG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo menor preço, visando à provisão de unidades habitacionais urbanas do programa minha casa, minha vida - FNHIS SUB 50 no município de Pingo D'Água/MG a ser realizada no município de Pingo D'Água/MG - conforme anexos do edital de concorrência eletrônica n.º 02/2026 e Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 987075/2025/MCIDADES/CEF

Unidade Única · Pingo-d'Água/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILOMETROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 PASSAGEIROS MAIS UM MOTORISTA E MOTOR COM NO MÍNIMO 106CV, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 135/2025, TERMO DE COMPROMISSO N. 892/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência – ANEXO I, parte integrante do edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 149 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura sob o regime de contratacao semi integrada nos termos do art. 46 2 inciso II da Lei n 14.133 2021 para a CONSTRUCAO DE 25 vinte e cinco UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL UHIS UNIFAMILIARES CASAS TERREAS em area publica localizada na zona urbana na Estrada Municipal Atilio Squizato esquina com a Rua Sebastiao Bueno da Cunha Lotes 01 a 03 da Quadra A Estancia Sao Jorge Jarinu SP em atendimento ao estabelecido no Termo de Compromisso n 974505 2024 MCIDADES CAIXA firmado com o municipio de Jarinu SP no ambito do Programa Moradia Digna sob a gestao do Ministerio das Cidades que tem por objeto a Producao de Unidades Habitacionais de Interesse Social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Presencial11/08/2026encerrado

Contratacao Integrada de empresa especializada ou consorcio com vista a elaboracao de Projetos Basico e executivo de engenharia para construcao de muro de contencao tipo gabiao para manejo de aguas pluviais em Trecho do Corrego Caete localizado na Avenida Dr. Joao Pinheiro Caete MG no Ambito do Novo PAC conforme Termo de Compromisso n 969060 2024 MCidades CEF X Municipio de Caete compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos ferramentas e todos os servicos necessarios a perfeita execucao da obra.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 14,2 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

1.1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, máquinas, veículo e utensílios operacionais destinados à implantação e operação da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR do Município de Ponta Porã/MS, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC, conforme especificações técnicas, quantidades e demais requisitos neste Edital em seus anexos, especialmente no ANEXO I –

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 1,8 mi