Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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148 resultados para "TERMO DE FOMENTO VISANDO"

Inexigibilidade04/05/2026

Termo de Fomento visando a execução do projeto “Movimento, Cuidado e Desenvolvimento Integral: Atenção Especializada a Crianças e Adolescentes com TEA e AH/SD”, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCRIA

Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 262 mil

Inexigibilidade20/01/2026

TERMO DE FOMENTO - CTG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil

Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - CTG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Formalização de parceria com a Associação de Atletismo de Maringá – AAM, por meio de Termo de Fomento, visando à execução do projeto “Atletismo para Todos”, destinado ao desenvolvimento da prática esportiva da modalidade atletismo no Município de Maringá, abrangendo ações de iniciação esportiva, treinamento sistemático e participação em competições oficiais, conforme Plano de Trabalho apresentado

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 88 mil

Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - AESB

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 472 mil

Inexigibilidade28/05/2026

TERMO DE FOMENTO CEDEDICA

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 18 mil

Inexigibilidade16/04/2026

Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 130 mil

Inexigibilidade12/03/2026

TERMO DE FOMENTO - HOSPITAL

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 589 mil

Inexigibilidade10/06/2026

TERMO DE FOMENTO ROTARY

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Termo de Fomento visando o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de taxas de inscrição e alimentação dos participantes nas etapas do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · Turvo/PRR$ 18 mil

Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - ESCOTEIROS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 33 mil

Inexigibilidade26/01/2026

TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E DECIMO TERCEIRO DOS COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO, A QUAL ACOLHE PESSOAS IDOSAS HIPOSSUFICIENTES VIVENDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 25 mil

Inexigibilidade04/03/2026

TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.

Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil

Credenciamento27/02/2026

O presente chamamento público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Manoel Ribas, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos, visando celebrar Termo de Fomento para transferências voluntárias de recursos financeiros, para consecução de finalidade de interesse público.

DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 230 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade05/02/2026

TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil

Inexigibilidade10/02/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC VISANDO A MANUTENÇÃO DO LAR, QUE VISA ASSISTIR E ABRIGAR PESSOAS IDOSAS, PROPORCIONANDOIHES ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL, INTELECTUAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 50 mil

Credenciamento05/05/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública nº 04/2026, para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 04/2026, visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira dos Índios, conforme as categorias descritas neste edital.

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 140 mil

Inexigibilidade30/04/2026

TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil

Inexigibilidade29/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DO RAMO DE CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS/GO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 549/2026, VISANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 14 mil

Inexigibilidade24/06/2026

TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCER

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 39 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil

Inexigibilidade29/01/2026

TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil

Inexigibilidade04/03/2026

TERMO DE FOMENTO, COM O SINDICATO RURAL DE GOIANÉSIA, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA SUPRIR AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PARCERIAS E INICIATIVAS VOLTADAS AO PRODUTOR RURAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 60 mil