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Credenciamentoencerrado

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública nº 04/2026, para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 04/2026, visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira dos Índios, conforme as categorias descritas neste edital.

Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
Local
Palmeira dos Índios/AL
CNPJ do órgão
12356879000198
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
12356879000198-1-000048/2026

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Inexigibilidade08/06/2026

Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 51 mil