Dispensa22/07/2026CURATIVOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO MÉDICOSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO A E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMFMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 36 mil
Dispensa05/05/2026AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA INFANTIL DESTINADO A PACIENTE DO SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição, por dispensa de licitação, de fórmula infantil hipoalergênica à base de proteína extensamente hidrolisada e isenta de lactose, destinada ao atendimento de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), atendidas pelo Programa de Dietas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré, a fim de garantir suporte nutricional adequado e continuidade do tratamento clínico especializado.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 52 mil
Dispensa30/06/2026encerradoTRATAMENTO DE IMUNOTERAPIAINSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 844 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas orais e enterais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Ventania, em atendimento aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde. A aquisição visa garantir a continuidade do tratamento nutricional de crianças, idosos e pacientes em condições clínicas específicas, conforme protocolos do Ministério da Saúde, conforme discriminado no AnexoPrefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 706 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoAquisição de suplemento especializado e fórmula infantilESP-CTO.ESPECIALIZ. REABILIT DR. APC-M.CRUZE · Mogi das Cruzes/SPR$ 57 mil
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE PARA A INTERNAÇÃO EMERGENCIAL COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E SEGURO, EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE MENTAL E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoConstitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Suplementos Nutricionais e Dietas Líquidas Enterais, afim de atender pacientes assistidos pela rede pública de saúde que por condições clínicas específicas necessitam de suplementação alimentar seja por desnutrição, tratamentos médicos, distúrbios de absorção de nutrientes, crianças com dificuldade de aleitamento materno e idosos debilitados, bem como atender demandaPrefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 999 mil
Credenciamento18/06/2026288 diasCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, COMPORTAMENTAL E SOCIAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA COMPETENTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarabira/PBR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na disponibilização de serviço de telemedicina infantil, com o objetivo de complementar o atendimento na atenção primária, fornecendo teleinterconsultas pediátricas, através de interface informatizada e recursos audiovisuais, com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados, que permite troca de informações em prol do tratamento de crianças e adolescentes (de 0 a 18 anos), para atendimento das demandas diárias dos serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranaguá PR.COMISSAO PERMANTE DE LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 726 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA PACIENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAISNova Campina · Nova Campina/SPR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoContratação de prestação continuada de serviços odontológicos especializados em atendimento infantil/odontopediatria, a serem executados em consultório odontológico localizado no Município de Oliveira Fortes/MG, devidamente equipado e regularizado, destinados ao atendimento de crianças encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo consultas odontológicas, avaliação clínica e diagnóstico, profilaxia/limpeza, aplicação tópica de flúor, orientação de higiene bucal, controle de placa bacteriana, procedimentos preventivos, aplicação de selantes, restaurações, tratamento restaurador atraumático — ART, tratamento de cárie dentária em pacientes pediátricos, procedimentos endodônticos em dentes decíduos, pulpotomia, pulpectomia, tratamento de canal em dentes decíduos, exodontia simples de dentes decíduos, acompanhamento clínico odontológico infantil, atendimento de urgências odontológicas, manejo da dor odontológica e demais procedimentos ambulatoriais compatíveis com a odontologia infantil, com fornecimento integral, pela contratada, de materiais odontológicos, medicamentos, instrumentais, equipamentos, EPIs, insumos, descartáveis e demais elementos necessários à execução dos serviços.Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerradoHIGIENE INFANTILMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 11 mil
Credenciamento01/05/2026encerradoA contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 1,6 mi
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa18/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A CRIANÇA T.G.C ACOLHIDA NA CASA LAR ,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 36
Inexigibilidade07/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 760
Dispensa16/06/2026encerradoTRATAMENTO IMUNOTERAPIAINSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1,8 mi
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE E TRANSTORNO COMPLEXO DO NEURODESENVOLVIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 151 mil