Inexigibilidade08/06/2026Pagamento de anuidade 2026 junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).UNIVERSIDADE FEDERAL/RR · Boa Vista/RRR$ 54 mil
Dispensa28/04/2026Pagamento de ECAD - Março 2026FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, correspondente aos direitos autorais dos artistas contratados quando da realização da 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 49 mil
Dispensa12/02/2026Pagamento de ECAD - Ref. CARNAIRA 2026Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 900
Inexigibilidade27/05/2026FAUED - Taxa de Anuidade ABEAFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026Pagamento de ECAD - Novembro 2025FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Dispensa02/03/2026Pagamento Ecad - Carnaval 2025Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026pagamento do ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, QUE ADOTA EM SUA DENOMINAÇÃO A SIGLA "ECAD", em razão das custas relacionadas às apresentações DA IPERÓ FESTSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Iperó/SPR$ 81 mil
Dispensa09/04/2026TAXA DE ANUIDADEMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026TAXAS/EMOLUMENTOS/CUSTAS CARTORÁRIAS EM GERALMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade01/07/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS. EXPOPRIMA 2026. .MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO · Primavera de Rondônia/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026IN 38/2026 - Pagamento de TCDR - taxa de recolhimento lixo domiciliar junto à Pref. Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade23/04/2026Recuperação Tributária - SEADSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026Recuperação Tributária - SEADSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 0