Dispensa16/06/2026
Taxa de recolhimento ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
44 resultados para "Taxa de recolhimento ECAD"
Inexigibilidade29/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICA PARA O ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Recolhimento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente a arrecadação de direitos autorais decorrente da execução pública de obras musicais durante a 31ª Festa do Peão de Mirandópolis, realizada nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2026, no Recinto de Festas Antônio Hidalgo, em atendimento a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 53 mil
Dispensa20/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA ECAD
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026
PAGAMENTO DE TAXA ECAD
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), VISANDO RECOLHIMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS E SONORIZAÇÃO, DA PROGRAMAÇÃO DA 7ª FESTA DO PEÃO DE BOAIDEIRO DE CASTRO, DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 223 mil
Dispensa07/05/2026
Pagamento do ECAD
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento de ECAD
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 975
Inexigibilidade23/04/2026
Pagamento de taxa pública obrigatória da execução pública de obras musicais durante asfestividades do Carnaval de Rua de Itarana, que ocorreu entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado nomunicípio de Itarana/ES, junto ao órgão, ECAD, relativa a recolhimento de direitosautorais.
Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade09/02/2026
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).
FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Taxa de coleta de resíduos sólidos da sede do EASC
FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade23/01/2026
INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO ECAD
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade10/03/2026
A presente inexigibilidade tem como objeto o pagamento de taxa ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.
DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Taxa de Coleta de Lixo
FUNDACAO OSORIO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Credenciamento12/05/2026encerrado
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 49 mil
Dispensa16/03/2026
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 55
Dispensa11/08/2026
Pagamento do boleto do ECAD
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026
Pagamento do boleto do ECAD
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026
Pagamento do boleto do ECAD
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026
Pagamento do boleto do ECAD
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Taxa de recolhimento junto ao SP Águas
ESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Quitação de débitos junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em relação a Direitos Autorais.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 8 mil