Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20267 diasConforme ao Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Inexigibilidade05/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ (DEPPEN) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 A 10 PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (PPLS) DESTINADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 105 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20265 diasConforme ao Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em estruturação de Evento. A empresa será responsável pela estrutura da festa do padroeiro municipal, a ser realizada no Município de Tamarana, em 28, 29 e 30 de agosto de acordo com o termo de cooperação técnica n º 10/2026 com a finalidade de celebrar a tradicional festa do padroeiro municipal, cultura e confraternização comunitária em atenção ao departamento da Secretaria de Agricultura e diretoria de turismo da Prefeitura Municipal de Tamarana/Pr.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 diasConforme ao Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA REGIONAL RESSACA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS (FICA VIVO) E O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2021. NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃOUnidade Única · Contagem/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar – PM, na Sede do Município de Viseu/PA, conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 014/2024 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoConforme ao Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição especializada, sem fins lucrativos, para execução do projeto "Conexão: Educação, Turismo e Cultura", conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e nos seus anexos.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa30/07/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE JUNHO DE 2026 CONFORME TABELA ANEXAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade30/07/2026TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoTermo de Compromisso para futura aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, para entrega no município de São Carlos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, destinados à execução da segunda etapa do projeto de modernização do parque de iluminação pública do Município de São Leopoldo, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica ¿ TCT nº 061/2023, firmado no âmbito da Chamada Pública Procel Reluz nº 01/2021.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ARAPIRACA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 032/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8 POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA RSPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoConforme o Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Dispensa14/08/2026Trata-se da formalização de instrumento jurídico com Fundação de Apoio, visando a execução do Projeto de ensino, intitulado “PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE TEMPO COMUNIDADE”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Dispensa14/08/2026encerra hojeEm conformidade a descrição do Edital e Termo de ReferênciaESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMPREENDENDO APOIO ADMINISTRATIVO, PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, MONITORAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 55 mil
Dispensa23/07/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente ao Acordo de Cooperação 033/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa30/07/2026Contrato de autonomia de gestão - Pactuação de metas a serem alcançadas pelo CTecCFN.CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026Termo de responsabilidade tecnicaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690