Dispensa11/02/2026
FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
146 resultados para "Trata o presente processo"
Inexigibilidade10/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Ana Lucia Marins da Silva no seminário “Imersão Zênite em Contratação Direta: novos cases, desafios práticos e polêmicas da atualidade”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE · Feira de Santana/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Lucia Carminda Santos de Moura Soares na “4ª Edição do Licita Week Prime”, promovida pela 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda., na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
Codigo de Processo Civil Comentado
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 507
Inexigibilidade28/05/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Patricia Oliveira Santos no “18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Maceió/AL.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026
Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Processo SEI 2300.01.0002598/2026-03
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Sergio Henrique Baptista no curso “Compliance e Governança no Setor Público”, promovido pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/10/2026 a 08/10/2026, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Ronan Alves Costa no evento “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 08 a 10 de junho de 2026, em Curitiba/PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026
REFERENTE A ILPI DE D.J.S PROCESSO 500061682.2026.8.21.0141/RS ARTIGO 75, INC VIII DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #51 DO PROCESSO 194727/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026
REFERENTE A SHOW DA DUPLA RAFA BATISTA E RAMON, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMWNTO # 15 PROCESSO 193828/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Trata o presente processo da inscrição do servidor Tiago da Cruz Junger de Carvalho, para participar do curso “Estudo e Elaboração de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 28 a 31/07/2026, na cidade de Fortaleza – CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 19.507/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/995
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição das servidoras Carla Gil de Alcantara e Marcelo Romero Senas, lotados na Diretoria-Geral de Segurança Institucional – DSI, no evento “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº55793/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/843
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 271 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição de servidores deste Tribunal no “11º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 01 e 03 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 69.797/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/697
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 13 mil
Dispensa20/05/2026
Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Mariangela Nunes Nasseh Barbosa Perlingeiro no curso “Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 28/05/2026 a 16/07/2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Fernando Leite Mascarenhas Timbó, no evento “5° Congresso Brasileiro de Contratações Públicas”, promovido pela empresa Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de Cuiabá/MT.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 121.419/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/972
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores Diego Santos e Bruno Araujo Soares no curso “Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, promovido pela instituição JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltda., a ser realizado na modalidade remota, no período de 18 a 22 de maio de 2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 143.845/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1102
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 3 mil