Inexigibilidade05/05/2026
Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.
IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
241 resultados para "Trata-se de processo por"
Dispensa29/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 072ª Zona Eleitoral de Caratinga/MG, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 120
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Tratamento Multidisciplinar - Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 333 mil
Dispensa27/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 269ª ZE, de Teófilo Otoni/MG, objetivando o serviço de locação de 01 (uma) caixa ativa de 15 polegadas, 01 (um) telão e 01 (um) projetor para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Processo SEI 2300.01.0002598/2026-03
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Dispensa27/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 203ª Zona Eleitoral de Paracatu/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás de GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 115
Dispensa20/05/2026
Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021, destinado à aquisição de camisetas personalizadasdestinadas aos participantes e equipe de apoio do Projeto Crochê com Prosa,para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dosServidores do Município de Linhares– IPASLI
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de terapias multidisciplinares à impetrante de Processo Judicial (1001507-05.2024.8.26.0659).
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 68 mil
Dispensa22/07/2026
Trata-se do processo administrativo nº 00179.003651/2026-67, referente à Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Credenciamento09/01/2026encerrado
Processo SEI 35014.358099/2024-47
COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 11
Inexigibilidade22/07/2026
Trata-se do Processo Administrativo SEI nº 00179.003299/2026-60 - Objeto: Contratação serviços comuns de locação de estande para uso temporário e condicional para exposição do EVENTO denominado "Construlev Expo 2026", que ocorrerá de 14 a 16 de outubro de 2026, no São Paulo Expo - Pavilhão 2, localizado na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.007967/2025-88 )
INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi
Dispensa22/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo PQS ABC, 4A:40B:C, de 6 kg, COM teste hidrostático em apenas um extintor, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 380
Dispensa05/03/2026encerrado
Codigo de Processo Civil Comentado
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 507
Dispensa22/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 281ª ZE, de Varginha/MG, objetivando o serviço de recarga de 06 (seis) extintores de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6Kg, SEM teste hidrostático para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 318
Dispensa01/07/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa20/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo - MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40:BC, de 6 kg, SEM teste hidrostático para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 220
Dispensa18/06/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 009ª Zona Eleitoral de Almenara, objetivando o serviço de recarga de 1 (um) botijão de gás de GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 120
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.007960/2025-66 )
INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
Tratamento Multidisciplinar- Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0
Dispensa01/07/2026
Trata-se de processo instruído para contratação emergencial dos serviços de Limpeza e Conservação das Unidades do INSS na Superintendência Regional Nordeste (SRNE), para atender às unidades do Estado da Pernambuco.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 6,7 mi
Dispensa01/07/2026
Trata-se de processo instruído para contratação emergencial dos serviços de Limpeza e Conservação das Unidades do INSS na Superintendência Regional Nordeste (SRNE), para atender às unidades do Estado do Sergipe.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 1,8 mi
Dispensa15/05/2026
PROCESSOS PERTINENTES AO DDET
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 878