Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NA EMEIEF MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 905, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 2.472. ART N. 10550984-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO, DESTINADO A EDIFICAÇÃO DA SEDE RECREATIVA VILA NOVA II, A SER CONSTRUIDA NA RUA FLORIANOPOLIS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10282465-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(01 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS RYY7C28 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DEF. DIREITOS CONSUMIDOR(PROCON).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade25/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(01 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACAS RYK 8G91 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO URBANISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(02 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS TPI 9E37/QIU 1184 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 299
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(19 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS YI2D57/MLE6G18/MML3H64/QHV3270/QIL9615/QIM7019/QJG5312/QJN9504/QTL7316/RDS8J85/RLF3E05/RLF5F75/RXK6G20/RXR7E35/RXV0H76/SXC4G97/SXD0D22/SXN8A29/QJK9115 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(02 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QIW 5769/RAG 3305 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 299
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(13 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QIR 5456/QIS 3225/QJD 3316/RLJ 2G37/RLK 5E18/RLM 1A47/RXS 3D65/RYL 2E84/SXF 1B13/SXM 8F56/SXR 8B84/MMF 6A77/QJA 9G45 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO URBANISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil